Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ministro, porém, afirma que tribunal não apoio adiamento para 2022
Ao ser eleito nesta quinta-feira, 16, para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o próximo vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos (ministros do TSE) em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições (de 2020) para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.