Em audiência pública do Plano Diretor, Pirabeiraba pede que áreas rurais se tornem urbanas
Reunião com a Câmara de Vereadores foi realizada para redefinir o Plano Diretor da cidade
Nesta quarta-feira, 8, os moradores de Pirabeiraba receberam a Câmara de Vereadores durante audiência pública para revisão do Plano Diretor do município. Na reunião, uma das reivindicações foi para que as áreas rurais do distrito fossem classificadas como urbanas.
O Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos, estabelece linhas gerais para o desenvolvimento do município. “O plano vai dizer qual é o rumo, para onde Joinville vai apontar suas políticas públicas nos próximos dez anos”, afirmou o relator do projeto na comissão de Urbanismo, Wilian Tonezi (Patriota).
Durante a reunião, Gustavo Carvalho, do Comitê Verde Vale, levantou o debate sobre a mudança das áreas rurais para urbanas. Ele explicou que os filhos deixaram de cultivar as terras herdadas pelos pais, mas que elas ainda têm uso rural na legislação. “Essas terras precisam se tornar áreas urbanas”, afirmou Gustavo.
Para Anselmo Cadorin, da Associação de Engenheiros Agrônomos de Joinville, outro tema que precisa de atenção durante a revisão do Plano Diretor são as ocupações irregulares. Ele apontou que muitas delas, podem trazer prejuízos aos rios, opinou.
Por conta das duas sugestões que envolvem as zonas rurais da cidade, Anselmo sugeriu ainda um plano diretor inteiramente voltado às áreas rurais do município.
Mineração
Em nome do Sindicato das Indústrias de Extração de Pedras de Santa Catarina (Sindipedras), o advogado Gabriel Klein Wolfart defendeu que, nas Áreas Rurais de Proteção ao Ambiente Natural (ARPA), seja autorizada a atividade de mineração, para que ela possa se desenvolver nas encostas dos morros.
O Sindipedras já havia pedido a alteração, em 2019, na consulta pública da Câmara sobre o Plano Diretor. No documento, a organização informa que “caso a mineração seja proibida nas encostas (zona ARPA), esta atividade restará inviabilizada no Município de Joinville, prejudicando as empresas e os investimentos consolidados em andamento”.
Bicicletas
Roberto Andrich, do movimento Pedala Joinville, cobrou a sinalização e interligação das ciclovias. Ele também reclamou das condições da rua Dona Francisca, que liga o distrito ao centro de Joinville. “A Dona Francisca está jogada às traças”, afirmou Andrich. O vereador Diego Machado esclareceu que existe um “compromisso” do governo estadual de reformar a via.
Próximas audiências
O artigo 40 do Estatuto das Cidades, que trata da aprovação de planos diretores, obriga “a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade”.
Por isso, a Câmara está realizando as reuniões nos bairros. Ao todo, serão oito audiências, todas em bairros diferentes da cidade. Confira a agenda:
– Vila Nova, dia 9 de setembro, às 19h30, na Comunidade Evangélica Luterana da Paz, na rua 15 de Novembro, 9280;
– Costa e Silva, dia 10 de setembro, às 19h, na Paróquia Divino Espírito, na rua Professor Trindade, 671;
– Aventureiro, dia 14 de setembro, às 19h30, no Centro de Artes e Esportes Unificados do Aventureiro, na rua Santa Luzia, 955;
– Paranaguamirim, dia 15 de setembro, às 19h30, na Paróquia Santa Luzia, na rua Monsenhor Gercino, 6767.
Há audiências públicas a serem confirmadas no Nova Brasília, Comasa e Boehmerwald. Dias, horários e locais ainda serão deliberados pelos vereadores da Comissão de Urbanismo.
A população também pode enviar sugestões sobre a revisão do Plano Diretor para o e-mail planodiretor@cvj.sc.gov.br.
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