Em Joinville, projeto de lei prevê isenção de tarifa após reclamações de mau cheiro e gosto ruim em água
Proposta é de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD)
Em Joinville, projeto de lei prevê isenção de tarifa após reclamações de mau cheiro e gosto ruim em água
Proposta é de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD)
- Por Redação O Município Joinville
- 19/08/2025
- 16:36
Foi protocolado na Câmara de Vereadores de Joinville o projeto de lei que prevê aos consumidores o direito de abatimento, isenção ou ressarcimento na tarifa de água sempre que o fornecimento apresentar gosto, odor ou aspecto inadequados. A proposta é de autoria do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD).
A proposta surge em resposta às recentes reclamações da população, especialmente de moradores abastecidos pela Estação de Tratamento do Rio Cubatão, que relataram alterações sensoriais na água distribuída. Embora tecnicamente considerada potável, a água apresentou gosto e cheiro desagradáveis, dificultando o uso cotidiano e gerando insegurança nos consumidores.
“A população não pode pagar por um serviço que não atende às suas necessidades mais básicas. Água com gosto, odor ou cor alterados representa prejuízo direto ao consumidor, que vê sua conta chegar normalmente, mas não consegue usufruir do produto com a qualidade que deveria. Esse projeto busca garantir justiça e respeito ao cidadão joinvilense”, destacou o vereador Pastor Ascendino Batista.
O texto estabelece que o consumidor terá direito à isenção ou ao abatimento proporcional da conta quando a irregularidade for comprovada, seja por laudos técnicos, análises da concessionária ou múltiplas reclamações registradas no Procon. A proposta também determina transparência no desconto aplicado e relatórios trimestrais da Companhia Águas de Joinville à Câmara e aos órgãos de fiscalização.
Leia também:
1. Obra pode deixar parte de bairro de Joinville sem água nesta terça-feira; confira qual
2. JEC confirma onde irá jogar Copa SC e dá prazos para troca de gramado da Arena Joinville
3. VÍDEO – Em Joinville, Jorginho Mello visita obras de maior centro de saúde de Santa Catarina
4. Transportadora de Joinville entra com pedido de recuperação judicial; entenda motivos
5. VÍDEO – Carro cai em rio após colisão e três pessoas ficam feridas em Garuva
Assista agora mesmo!
Com arquitetura única em Joinville, Palacete Dória precisou ser construído por empresa de Curitiba: