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Em Joinville, tutores de cadela intoxicada com petisco serão indenizados
Caso aconteceu em 2022
Tutores que ingressaram com ação de danos materiais e morais serão indenizados por decisão do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, após a cachorra deles quase morrer ao comer um petisco. O caso de contaminação do produto veio a público em 2022 e obrigou a empresa fabricante a recolher vários lotes já a venda no mercado nacional.
Conforme a ação, em agosto de 2022, em seguida ao consumo do petisco Snack Cuidado Oral Petz, o animal apresentou os primeiros sintomas de intoxicação como prostração, vômitos, tremores e falta de apetite. Diante do quadro, a cadela foi levada para consulta veterinária, submetida a intenso tratamento evoluiu clinicamente e recebeu alta, porém a causa identificada do mal acometido não foi identificada.
Após quase 30 dias, os tutores tomaram conhecimento de que a situação da cachorra não foi isolada, tendo ocorrido inclusive mortes de diversos cães após a ingestão do petisco. Com isso, eles juntaram documentos e ingressaram com a ação judicial devido aos transtornos sofridos.
Em defesa, a loja revendedora alegou que se trata apenas de varejista e não houve comprovação de que o produto adquirido em seu estabelecimento seria do lote contaminado. Já a fabricante argumenta que sempre obteve a matéria-prima da mesma empresa, porém, em um período de escassez do insumo propilenoglicol, concomitantemente ao aumento da produção e a fim de não interromper a fabricação mudou de fornecedor. Afirma que esta empresa também repassou para outras fabricantes.
“Todas as provas são coerentes com os fatos narrados. Ante o exposto, condeno as partes rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 894,28 e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5 mil”, decidiu a magistrada.
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