Em ofício ao Estado, Prefeitura de Joinville defende liberação das aulas em escolas municipais e privadas
Ação do estado foi motivada por decisão judicial
Em ofício ao Estado, Prefeitura de Joinville defende liberação das aulas em escolas municipais e privadas
Ação do estado foi motivada por decisão judicial
- Por Redação O Município Joinville
- 16/11/2020
- 19:02
A Prefeitura de Joinville enviou, nesta segunda-feira, 16, um ofício à Secretaria do Estado da Saúde, no qual defende a liberação das aulas presenciais nas redes municipais e privadas do município.
No documento, a Secretaria de Saúde de Joinville argumenta que a decisão do estado de suspender novamente as aulas presenciais é contrária às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que as deliberações sobre a retomada das atividades devem ser tomadas em âmbito local.
A portaria estadual, publicada na sexta-feira, 13, anunciou o cancelamento do apoio pedagógico em colégios localizados em região de risco grave para Covid-19, como é o caso de Joinville. A ação foi motivada após decisão judicial.
O município alega que uma eventual suspensão das atividades presenciais deve ocorrer apenas em casos extremos, caso não haja alternativas para conter o contágio.
“Nesse contexto, o município de Joinville manifesta discordância em relação à suspensão
das atividades presenciais dos estabelecimentos escolares públicos municipais e privados e, por consequência, requer a reconsideração da decisão expressa na Portaria SES nº 875/2020, com a consequente edição de normativas com teor semelhante ao das portarias revogadas”, diz o ofício.
Escolas já suspenderam atividades
As escolas Adventista, Machado de Assis e Univille já suspenderam o ensino presencial e os alunos retornaram às aulas online.
Já o Bom Jesus/Ielusc ainda está avaliando a situação. Outras escolas aguardavam uma posição do município, como é o caso do Santo Antônio.
Conforme a portaria, todas as escolas localizadas em cidades do grupo de risco Grave e Gravíssimo devem suspender as aulas presenciais. A suspensão inclui, não só as escolas privadas, mas também as públicas, das redes estaduais e municipais.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), as escolas que não suspenderem o atendimento presencial estarão descumprindo a portaria e decisão judicial.