Empresa de transporte é multada em R$ 6 mil por descumprir medida contra Covid-19 em Joinville
Empresa foi multada por exceder a lotação máxima de 50% de passageiros
Empresa de transporte é multada em R$ 6 mil por descumprir medida contra Covid-19 em Joinville
Empresa foi multada por exceder a lotação máxima de 50% de passageiros
- Por Fernanda Silva
- 04/02/2021
- 14:37
As duas empresas responsáveis pelo transporte coletivo de Joinville foram notificadas por descumprirem medidas sanitárias contra a Covid-19. Cada uma das concessionárias recebeu uma notificação, porém, uma delas ainda chegou a ser multada no valor de R$ 6 mil. A Prefeitura de Joinville não informou para qual das duas empresas a multa foi encaminhada.
A multa foi aplicada a uma das concessionárias por exceder a lotação máxima de 50% de passageiros no veículo. A outra notificação foi referente ao uso incorreto de máscara por parte de um usuário. A Secretaria de Saúde do município explica que as empresas também são responsáveis pela fiscalização das medidas, portanto, quando não há o cumprimento por parte dos passageiros, a concessionária também é responsabilizada.
Segundo o secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, a maioria das denúncias realizadas por usuários de transporte é referente ao não cumprimento da lotação máxima de passageiros.
A fiscalização do serviço de transporte coletivo é realizado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), que estão presentes em todos os terminais da cidade. Enquanto isso, a Secretaria de Saúde atua por meio de visitas à paisana, ou seja, sem identificação ou aviso prévio, além de realizar a verificação das informações fornecidas pelos próprios usuários por meio das denúncias.
“Há um planejamento de fiscalização e atendemos muito sob demanda, ou seja, as denúncias. O canal mais efetivo é o nosso Ligue-Saúde porque ali é possível mandar vídeo, áudio, e chega no fiscal de plantão, o que facilita a apuração da denúncia”, afirma Silva.
Segundo o secretário, quando a reclamação é realizada pela ouvidoria, no site da prefeitura, há uma demora maior para que a informação cheguem até os fiscais, então, muitas vezes, não há um flagrante em casos de lotação de transportes e festas clandestinas. Ele incentiva que a população use o Ligue-Saúde, que atende a ligações e mensagens de WhatsAppp, pelo número (47) 3481-5165.
Notificações até fechamentos
Após receberam as denúncias, os fiscais da prefeitura vão até o local para verificar as informações repassadas. Caso o local volte a descumprir as medidas estabelecidas, ele pode ser multado, fechado por 24 horas ou, ainda, ter o serviço totalmente interrompimento. Os casos variam conforme reincidência no descumprimento.
Silva explica que a aplicação de notificações e multas são mais comuns e que, desde o começo da pandemia, houve apenas dois casos de fechamento de estabelecimento na cidade. Um deles foi no caso do Shopping Mueller, que ficou fechado por 24h e, mais recente, o de uma casa noturna que recebeu a punição de uma semana.
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