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Empresa do Vale do Itajaí terá que pagar R$ 10 mil a idoso que encontrou borracha dentro de queijo
Pedaço de borracha se assemelha a uma tira de chinelo
A empresa de laticínios Lactovale LTDA, de Taió, terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um idoso que ao consumir um queijo da empresa encontrou pedaço de borracha dentro dele. Fato ocorreu em novembro de 2019.
O consumidor é de Concórdia, Oeste de SC, e comprou o queijo em um supermercado da cidade. Ele comprovou através de fotos que já havia consumido parte do produto quando encontrou algo que se assemelha a um pedaço de borracha, como uma tira de chinelo.
O idoso argumentou ainda ser transplantado de rins, o que fragiliza sua saúde e aumenta a vulnerabilidade diante de possíveis contaminações.
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Decisão
O juíz ponderou que “a simples presença do corpo estranho em alimento configura, por si só, dano moral indenizável, sendo irrelevante para isto a efetiva ingestão do alimento ou de parte do corpo estranho”, em resposta à defesa. Como o fato ocorreu em novembro de 2019, o valor da indenização deve ser corrigido monetariamente desde a data.
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