Empresária catarinense terá que publicar vídeo de desculpas por ofender nordestinos
Ela também pagará multa que será revertida em campanha contra assédio eleitoral
Empresária catarinense terá que publicar vídeo de desculpas por ofender nordestinos
Ela também pagará multa que será revertida em campanha contra assédio eleitoral
- Por Redação O Município Joinville
- 20/10/2022
- 12:54
Uma empresária catarinense terá que publicar um vídeo em todas as redes sociais pedindo desculpas aos brasileiros e especialmente aos nordestinos, por ofensas xenofóbicas dirigidas a eles.
Ela também terá que pagar uma multa de danos morais coletiva de R$ 25 mil, que será revertida em campanhas contra assédio eleitoral em rádios.
Jacira Paula Revers Chiamentl, sócia de uma contabilidade em Itapema, gravou um vídeo após o fim do primeiro turno orientando os clientes para não admitir pessoas da região do Nordeste que fossem votar no candidato Lula (PT). “Desgraçados nordestinos, que passam fome lá e vêm pedir emprego em Santa Catarina. Que fiquem lá e vivam do Bolsa Família”, afirmou a mulher, em determinado momento do vídeo.
A punição à empresária faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado por ela junto ao Ministério Público do Trabalho em SC. Jacira tem 48 horas para publicar no Instagram, Facebook e TikTok um vídeo com o pedido de desculpas.
“A denunciada também terá que abster-se de ameaçar, constranger, influir ou orientar pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua empresa (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros), a votar ou não votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições, ou incitar empregadores de qualquer setor da economia que assim o façam. Não poderá demitir, admitir ou manter empregados de acordo com sua orientação político partidária ou de acordo com o exercício do direito ao voto. O descumprimento de quaisquer dos itens do TAC resultará na aplicação de multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a cada obrigação não realizada”, também destacou o MPT.
Em relação à indenização, R$ 16,2 mil serão revertidos para o custeio de uma campanha de conscientização política direcionado a empregadores, por meio das principais rádios de Itapema.
Os spots serão produzidos pela Procuradoria Geral do Trabalho e serão colocados no ar entre 24 e 28 de outubro. O restante (R$ 8,7 mil) será direcionado para um projeto social da Associação Rede com a Rua, de Florianópolis.
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