Entenda como deve funcionar a fiscalização e multa de pacientes que descumprirem o isolamento em Joinville
Medida tem o objetivo de impedir a circulação de pacientes ativos e evitar a propagação do coronavírus
Entenda como deve funcionar a fiscalização e multa de pacientes que descumprirem o isolamento em Joinville
Medida tem o objetivo de impedir a circulação de pacientes ativos e evitar a propagação do coronavírus
- Por Redação O Município Joinville
- 11/08/2020
- 13:29
A Prefeitura de Joinville planeja aumentar a fiscalização para garantir o isolamento domiciliar de pessoas com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19. Como muitos desses pacientes têm desrespeitado a quarentena, o objetivo é impedir a circulação e evitar a propagação do vírus.
A nova portaria deverá ser oficializada ainda nesta semana e começará a valer a partir da próxima segunda-feira, 17.
O paciente será orientado durante o atendimento nas unidades de saúde. Quando for necessário, o médico responsável emitirá um atestado determinando o isolamento domiciliar de até 14 dias, que se estende a todos os moradores da residência. O cidadão também deverá preencher e assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e do Termo de Declaração, afirmando estar ciente da necessidade do isolamento domiciliar e que consente com a medida.
A fiscalização será feita pelas Equipes de Atenção Primária e da Estratégia de Saúde da Família, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde. Seguindo protocolos, como uso de equipamentos de proteção individual e respeitando o distanciamento necessário, farão visitas domiciliares aos pacientes em isolamento, repassando informações e verificando as condições de saúde de cada um.
A medida inclui penalidades. Caso as pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19, não cumprirem com as orientações, estarão sujeitas à multa, fixada entre 11 e 20 Unidade Padrão Municipal (UPM), indicador usado no cálculo de tributos e penalidades, ou seja, com valor mínimo de R$ 3,3 mil.