Relator do projeto na Câmara foi o deputado de Joinville Darci de Matos (PSD); no Senado, projeto agora está com relatoria de Jorge Seif (PL)
Por Rafael MoreiraApaixonados por carros rebaixados continuam esperando um “sinal verde” no Congresso Nacional para o projeto de lei 410/22 que facilita a vida de quem quer rebaixar ou modificar o veículo sem precisar pedir autorização prévia aos órgãos competentes.
Em Joinville, o empresário Alexandre Finder Machado, de 44 anos, trabalha há mais de 10 anos com carros rebaixados e tem uma concessionária no bairro Itaum, com carros de diversos modelos e cores, desde modelos mais atuais conversíveis como BMW, até veículos mais populares como Voyage, Polo e Fusca. Todos modificados.
“Estou no ramo de carros desde os meus 17 anos. Já tivemos muitas dificuldades, não só na legislação como também na compreensão das pessoas, pois o carro rebaixado é um estilo de vida e não coisa de maloqueiro como somos taxados. Só queremos ter um carro exclusivo e cuidado. Você não verá carro rebaixado em racha e corridas desse tipo, até porque não dá”, diz Alexandre.
Atualmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, ninguém pode, sem prévia e permissão de autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas em quaisquer veículos modificações das características de fábrica. Entretanto, para Alexandre, a burocratização gera mais despesas.
“Desde 2009 houve a possibilidade de legalização de carros modificados, mas antes de mexer no veículo é preciso ir ao Detran para saber se a suspensão está correta, depois é necessário ir ao Inmetro e retornar ao Detran para enfim legalizar. Tudo isso, um gasto de mais de R$ 1,5 mil. Se houver uma legislação em que facilite todo esse processo, é claro que qualquer amante de carros rebaixados vai gostar”, explica.
O projeto de lei 410/22, elaborado pelo deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em agosto de 2022 e enviado para o Senado. Recentemente, o senador por Santa Catarina, Jorge Seif (PL), foi designado como relator do projeto.
Relator do projeto na Câmara, o deputado federal por Santa Catarina, Darci de Matos (PSD-SC), segue defendendo a desburocratização sobre mudanças nos veículos, mas reforça que critérios devem ser seguidos para garantir a segurança de todos.
“Quando se compra uma C4, uma Mercedes ou uma Ferrari, esse carro esportivo já vem rebaixado. Se o rico pode porque o pobre não pode modificar um Corsa ou um Gol? Essa indústria gera milhões de empregos e receita. Hoje temos todo o regramento no Inmetro, então a regularização dos carros rebaixados tem que acontecer, mas com critérios técnicos e as peças precisam ter procedência”, reforça.
Caso o PL seja aprovado, as alterações nas características do automóvel deverão ser informadas aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) a qualquer momento anterior ao retorno da circulação do veículo em vias públicas, “visando à atualização do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), conforme diz o texto.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro determina que o veículo precisa ter uma altura mínima de 100 milímetros para poder circular por vias públicas.
Com informações da Agência da Câmara dos Deputados
Leia também:
1. Homem é espancado até a morte por 20 pessoas em Joinville
2. Saiba o que é o novo seguro obrigatório, que volta a ser cobrado de proprietários de veículos em 2025
3. Tempo em Joinville: saiba como fica previsão nesta semana
4. PM encontra drogas em apartamento com “gato” elétrico em Joinville
5. Parque Malwee, em Jaraguá do Sul, fecha portas em protesto contra vandalismo
Amor à primeira vista trouxe paraguaia para Joinville:
