Estabelecimento que descumprir decreto em Joinville pode ser interditado e pagar multa inicial de R$ 3,3 mil
Penalidade serão aplicadas pelas autoridades sanitárias do município
Estabelecimento que descumprir decreto em Joinville pode ser interditado e pagar multa inicial de R$ 3,3 mil
Penalidade serão aplicadas pelas autoridades sanitárias do município
- 27/07/2020
- 17:38
Com o novo decreto que entrará em vigor a partir da próxima quarta-feira, 29, em Joinville, o estabelecimento que descumprir as medidas de prevenção da disseminação da Covid-19 no município, além de sofrer interdição por 48 horas, estará sujeito a uma multa inicial de R$ 3.300 que, dependendo da infração, pode somar até R$ 6.003,20.
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Segundo o município, as penalidades serão aplicadas de forma imediata a estabelecimentos que já foram orientados em um primeiro momento pela fiscalização, mas que permaneceram irregulares de acordo com o decreto ou portaria municipal. O descumprimento das medidas é considerado infração grave e também pode acarretar apreensão e inutilização.
As multas, fixadas entre 11 a 20 UPMs, serão emitidas exclusivamente pelas autoridades sanitárias municipais, que ficarão responsáveis por avaliar os tipos de violação e aplicação da penalidade.