Estudantes de Direito da Univille protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro
Ação em parceria com outros 30 centro acadêmicos de Direito acusa presidente de sabotar iniciativas de combate a Covid-19
Ação em parceria com outros 30 centro acadêmicos de Direito acusa presidente de sabotar iniciativas de combate a Covid-19
O Centro Acadêmico de Direito da Univille (Cadu), em parceria com a Federação Nacional dos Estudantes de Direito (Fened), protocolaram nesta quarta-feira, 31, o pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A iniciativa tem parceria com mais de 30 centros de acadêmicos de direito. Em nota publicada pelo Cadu nesta quarta-feira, o centro acadêmicos acusa do presidente de “irresponsabilidade em relação ao cargo em que ocupa” e sabotagem contra as principais medidas de combate a pandemia da Covid-19.
“A despeito da aparente tranquilidade com que o Sr. Jair Messias Bolsonaro viola os mais básicos preceitos da decência e solidariedade humanas, os crimes em série cometidos pelo presidente ainda são crimes – e crimes graves”, diz trecho da nota.
No pedido, há repúdio também contra o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB). O documento possui 59 páginas divididos em capítulos: “decisão política do Presidente da República de sabotar as principais iniciativas de combate à Covid-19”; “boicote e atraso na vacinação diretamente imputáveis ao Presidente da República”; “desperdício de recursos e descompromisso com vidas humanas na promoção de tratamentos ineficazes”; e “postura indigna e desonrosa diante da tragédia coletiva que o Brasil sofre”.
É o presidente da Câmara, hoje o deputado Arthur Lira (PP-AL), quem admite ou não a abertura de um processo de impeachment. Ao aceitar o pedido, ele é encaminhado a uma comissão especial. Caso a orientação da comissão seja favorável ao processo, seu parecer é votado no plenário. Se aprovado, a Câmara oferece denúncia ao Senado, responsável pelo julgamento.
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