Kevin Banruque/Arquivo O Município Joinville
Estudo avalia possível divisão de custos do Hospital São José, em Joinville, com municípios da região
Iniciativa do Tribunal de Contas de SC envolve também Balneário Camboriú
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) encabeça estudos que avaliam a possibilidade do Hospital São José, em Joinville, ser mantido também com recursos de outros municípios da região, e não apenas pela Prefeitura de Joinville.
No dia 7 de julho, por iniciativa do conselheiro Luiz Eduardo Cherem, uma reunião foi realizada para discutir o assunto com o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo). A reunião foi sediada em Florianópolis.
O objetivo, segundo o TCE-SC, é elaborar propostas de gestão para os hospitais municipais mantidos por prefeituras. Também participou do encontro o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos). O estudo ainda está em fase inicial.
“A iniciativa do Tribunal e de seus técnicos é estudar o caso e apresentar uma solução. Não é justo os contribuintes de um município pagarem toda a conta de um serviço que é usufruído por toda uma região”, afirma Luiz Eduardo.
A Diretoria de Atividades Especiais do TCE-SC iniciou uma auditoria operacional para tratar do assunto. A intenção é encontrar caminhos para que os municípios que têm hospitais próprios sejam compensados de alguma maneira pelos que utilizam os serviços.
Os municípios que devem contribuir com o Hospital São José devem ser os que ficam localizados na região de Joinville e que os moradores dessas cidades utilizam o hospital, como Itapoá, Garuva, Araquari, Balneário Barra do Sul, entre outros.
“São hospitais bancados pelas prefeituras, mas com características regionais no atendimento, gerando um problema fiscal muito grande. A situação está insustentável”, argumenta o conselheiro do TCE-SC.
No encontro em Florianópolis, Adriano comentou a situação do hospital. Segundo ele, cerca de 30% dos atendimentos são dedicados às pessoas de outros municípios. O prefeito de Joinville disse ainda que a administração da unidade custou R$ 273 milhões no ano passado.
Um outro problema apontado por Adriano foi também o volume de recursos aplicados no hospital. O prefeito argumentou que, com os investimentos, aparecem dificuldades para suprir a Atenção Básica, que é de responsabilidade da prefeitura.
Situação parecida
Balneário Camboriú, no Litoral catarinense, passa por uma situação semelhante com o Hospital Ruth Cardoso. O prefeito Fabrício Oliveira afirma que o hospital foi projetado para atender uma população de 100 mil pessoas, mas que recebe demanda de uma região com 700 mil habitantes.
Além disso, Fabrício informou que a população atendida no local é, na maioria, de outras cidades da região, número que representa 60% dos atendimentos para pessoas que não moram em Balneário Camboriú.