EXCLUSIVO – Denúncia acusa diretora de desviar merenda em escola de Joinville
Estudantes teriam ficado sem comida em mais de uma vez
EXCLUSIVO – Denúncia acusa diretora de desviar merenda em escola de Joinville
Estudantes teriam ficado sem comida em mais de uma vez
- Por Lucas Koehler
- 20/12/2021
- 16:30
A diretora da escola municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, no bairro Aventureiro, em Joinville, pediu dispensa do cargo em 3 de dezembro após denúncias de que profissionais do colégio estariam comendo parte da merenda dos estudantes. A situação estaria ocorrendo desde o início deste ano e, por conta disso, alunos chegaram a ficar sem refeição em diversas vezes.
A reportagem do jornal O Município Joinville recebeu a denúncia com exclusividade. A denunciante, que preferiu não se identificar, explica que a antiga diretora, diversos professores e outros profissionais da instituição praticavam o crime diariamente.
Ela conta que a merenda era preparada e, antes de ser servida aos estudantes, uma parte era retirada para ser consumida pelos profissionais. “Já cheguei na sala dos professores e tinham alimentos armazenados, guardado para o almoço deles, como carne e polenta, por exemplo”, conta.
Além das refeições em horários tradicionais, como no almoço, a comida era preparada também para ser consumida durante reunião de professores, por exemplo. “Tudo a mando da direção, nada acontecia sem ela saber”, afirma.
A denunciante diz que, nas vezes em que faltou comida para os alunos, a até então diretora, assim como outras pessoas da escola, não explicavam a situação para os estudantes. “Simplesmente fechavam as janelas do refeitório”, compartilha.
Ainda de acordo com ela, os profissionais da escola recebem vale alimentação do município e o pagamento não está atrasado.
Pedido de demissão
Procurada pela reportagem do jornal O Município Joinville, a Prefeitura de Joinville afirma que recebeu uma denúncia sobre irregularidades no consumo da merenda por meio da Ouvidoria e, em seguida, encaminhou à Secretaria Municipal de Educação.
A gerência de Assistência ao Educando foi até a instituição ouvir os profissionais sobre o caso. A prefeitura destaca que a diretora foi ouvida e um procedimento administrativo foi instaurado. Após, a diretora da escola solicitou exoneração do cargo alegando problemas particulares.
A denúncia também foi feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pela pessoa que procurou a reportagem. O processo tramita em sigilo.
A reportagem entrou em contato com a diretora por meio da rede social Instagram, porém até a publicação desta notícia não obteve resposta. A pedido do jornal O Município Joinville, a Secretaria de Comunicação da prefeitura também tentou contato com ela, porém, a profissional visualizou as mensagens e não respondeu. Além disso, ela não atendeu as ligações por telefone.
Merenda apenas no prato de estudantes
Os recursos para execução da merenda, que são promovidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), se destinam exclusivamente à alimentação dos alunos regularmente matriculados na rede pública, conforme estabelecido no Art. 6º da Resolução PNAE Nº 06 de 8 de maio de 2020; na Lei federal 11.947/2009; e no Acórdão 2122/2009 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ou seja, o consumo da merenda fornecida pelas escolas e Centros de Educação Infantil (CEI) não é permitido a funcionários, colaboradores terceirizados ou membros da comunidade em geral.
De acordo com a Prefeitura de Joinville, os servidores públicos recebem auxílio-alimentação para subsidiar as despesas com a alimentação no período da jornada de trabalho.
A fiscalização nas escolas é feita de duas formas: pela equipe de nutricionistas da Área de Alimentação Escolar, que realizam visitas regulares às unidades para acompanhar se todas as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar estão sendo cumpridas.
O outro modo é realizado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O conselho é formado por membros da sociedade civil e da gestão da Secretaria de Educação, e eles também realizam visitas regulares às escolas e CEIs para monitorar como está ocorrendo o fornecimento da merenda escolar.
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