UniSociesc/Divulgação
Faculdade oferece atendimento jurídico gratuito em Joinville
Núcleo de Práticas Jurídicas da UniSociesc atua na cidade desde 2010
Com atuação desde 2010 em Joinville, o Núcleo de Práticas Jurídicas da UniSociesc realiza orientações em questões de direito de família, do consumidor, previdenciário e responsabilidade civil. Participam das atividades quatro professores, cerca de 20 alunos do curso de Direito a cada semestre e aproximadamente 200 pessoas são atendidas anualmente. Além de prestar um serviço gratuito à comunidade, as atividades contribuem para a formação dos estudantes.
“O aluno atua desde o primeiro atendimento, recebendo o cliente, fazendo a entrevista, entendendo qual é o problema. Nossa prática diária preza pela conciliação, antes de ajuizar qualquer demanda”, explica a coordenadora do curso de Direito da UniSociesc, Manuela Gonçalves Ferreira. “O aluno atua na conciliação das partes, exercitando o diálogo e todas as técnicas de resolução de conflito. Como nem sempre é possível conciliar, os alunos também elaboram petições, montam os processos, encaminhados à Justiça, e acompanham os casos que já estão em andamento”, completa.
Conforme a professora, os principais atendimentos realizados, são casos envolvendo o direito de família, como divórcio e falta de pagamento de pensão alimentícia. “Na área cível, atendemos bastante desacordo comercial, como falta de entrega de produto, produto entregue com defeito e acidente de trânsito. Mas sem dúvidas, a falta de pagamento de pensão alimentícia representa a grande maioria dos casos. Infelizmente a inadimplência desta obrigação ainda é muito grande”, comenta Manuela.
Os professores da UniSociesc atuam em duas frentes no Núcleo de Práticas Jurídicas: como orientadores do estágio, acompanhando os alunos em todas as atividades desenvolvidas; ou orientando os atendimentos, corrigindo petições, realizando intervenções nas sessões de conciliação, quando necessário. São os professores que atuam legalmente como advogados dos processos que são ajuizados, acompanhando os processos, realizando audiências e todos os atos necessários.
Como receber atendimento gratuito?
Para se encaixar nos atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas, a pessoa deve comprovar renda de até dois salários mínimos. Desta forma, ela receberá todo o serviço sem nenhum custo.
A professora Manuela reforça que a triagem é criteriosa, pois o objetivo do núcleo é proporcionar uma experiência real e prática aos estudantes, bem como auxiliar essa população de baixa renda, que realmente não tem acesso ao serviço. As pessoas podem procurar o agendamento presencialmente ou pelo telefone (47) 3461–0169.
O Núcleo de Práticas Jurídica tem uma parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Comasa, para dar suporte à comunidade que reside no entorno do UniSociesc Campus Park, onde fica o escritório, na rua Prefeito Helmuth Fallgatter, 3333, bairro Boa Vista. E em conjunto com o Consulado do Haiti, o Núcleo realizou ainda, no ano de 2022, a regularização e emissão de documentos de cerca de 1,5 mil haitianos que residem em Santa Catarina.
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