Sabrina Quariniri/O Municipio Joinville
Famílias indígenas alegam que adquiriram terreno de ocupação em Joinville pela OLX
Cinco famílias da reserva indígena Deni, de Manaus (AM) vieram a Joinville para fugir da violência e em busca de melhores condições de vida
Para fugir da violência e em busca de melhores condições de vida, a dona de casa Lúcia Antonia Tavares da Silva, 40 anos, saiu da reserva indígena Deni, de Tapauá, município de Manaus, junto de seus cinco filhos há cerca de um ano. Ela vive na área de ocupação do bairro Fátima, em Joinville.
Por influência dela, aos poucos, outros quatro irmãos também vieram a Joinville com suas famílias, na tentativa de proporcionarem um futuro melhor para os filhos.
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A situação desses moradores se agravou ainda mais após a pandemia da Covid-19. Ainda morando no Amazonas, Lúcia perdeu os pais para a doença. Há dois meses também perdeu um irmão, que morreu na fila esperando por oxigênio.
“Nós viemos em busca de uma melhoria de saúde, de educação. Mas tu sabe que aqui o aluguel é caro, né? O meio de vida é bem caro, então tudo que a gente tinha passamos para o nosso outro povo lá e viemos pra cá. Só que pra conseguir morar aqui só se for num lugar desse. Nós não estamos aqui porque queremos, nós estamos porque precisamos. Não estamos pedindo esmolas, nós trabalhamos”, se indigna a moradora.
Mesmo habitando terrenos de federal, por se tratar de uma área de preservação ambiental, de acordo com Lúcia, todas as famílias pagaram cerca de R$ 10 mil por cada parte do terreno, que foi adquirido via anúncio da OLX. Para ela, a ação de demolição é injusta.
“Os policiais que estiveram aqui foram autoritários, gritaram muito. Queriam demolir a casa na hora, mas não deixamos. Eles não tinham autorização. Há muitos anos moram pessoas aqui, por que só com nosso povo isso? Nós somos donos das terras, pagamos por ela” diz, com a voz embargada.
As famílias têm consciência de que as casas foram construídas de forma ilegal, em uma região de mangue, no entanto, alegam que precisam de mais tempo por não terem para onde ir, caso sejam despejados. Eles relatam que a polícia ameaçou voltar e desalojar os moradores.
Pastoral Indigenista diz que motivo da ação é confuso
A irmã Catarina Lourdes Christh, 79, coordenadora da Pastoral Indigenista de Joinville, diz que não ficou claro para os órgãos indígenas e nem para os moradores a motivação da ação e de quem partiu a ordem de demolição. Ela também relatou ter ficado “impressionada” com a situação.
“Eles deveriam ter trazido uma intimação e a população deveria estar preparada. Mas nada disso aconteceu. Pegaram a todos de surpresa, foi um choque muito grande diante de um povo muito sofrido. Já vieram da periferia de Manaus, local de muito assassinato, muita falta de respeito às leis indígenas. Vieram pra cá em busca de melhorar a vida”, diz Catarina.
Conforme a Polícia Militar, a ação não se tratava de uma reintegração de posse e, por não haver moradores na casa, ainda em construção, não havia a necessidade de um ofício do município para realizar o ato.
Já a Prefeitura de Joinville, em nota, disse que, na sexta-feira, 19, durante uma vistoria de rotina, os fiscais da Sama encontraram uma casa sendo construída de forma irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP), na margem do Rio Itaum-Mirim. Na ocasião, os fiscais emitiram um Auto de Infração Ambiental informando que a construção estava em área de preservação e que não poderia continuar sendo feita.
“Na segunda-feira, ao retornar ao local, a casa estava praticamente pronta. Com base em lei, fiscais estiveram no local para efetivar a desocupação da área. Equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar foram acionadas para prestar apoio aos fiscais”, diz a nota.
Conforme a prefeitura, desde 2010, há um processo judicial tramitando sobre outras ocupações irregulares nesta mesma área. O terreno é de posse da União, no entanto, o município tem poder de fiscalização para garantir a preservação de área ambiental.
Os moradores seguravam cartazes pedindo por terras e, durante suas falas de ordem, enfatizavam que os oficiais que estiveram no local os ameaçaram de despejo.
“Isso deveria ser pensado muito antes de acontecer. Jogar na rua é totalmente desumano e contra os direitos humanos. Eles têm direitos e devem ser respeitados, e não podem ser jogados simplesmente na rua. Precisa de prazos e avisos. Há todos os trâmites que não foram respeitados”, analisa a coordenadora da pastoral.
Atualmente, 49 indígenas vivem na ocupação. Segundo a prefeitura, apenas um dos integrantes apresentou documento de registro junto à Fundação Nacional do Índio (Funai). “Sem a apresentação dos registros, os demais não podem ser considerados povos indígenas. O grupo também não quis ser levado para um abrigo”, termina a nota.
Solidariedade
Cristina Floriano dos Santos, 32, está há 11 anos vivendo na ocupação. Ela, que não pertence à família dos indígenas, declara que todos os moradores do local, se for preciso, se unirão para defender o direito à moradia.
“Queria que eles soubessem que não é mexer só com os indígenas, é mexer com todos, porque todos que estão aqui precisam do mesmo jeito. Não estamos aqui porque queremos, não temos outra opção”, fala.
Cristina conta que sua casa, durante esses anos, já caiu quatro vezes. A última vez, em janeiro, ela dormia com os três filhos quando, durante a madrugada, parte do teto do quarto onde a família estava cedeu. Por sorte, ninguém se feriu.
“Há 14 anos tenho inscrição na Secretaria de Habitação, pode ir lá verificar. Até agora não se coçaram pra tirar a gente daqui. Minha casa caiu e disseram que eu não poderia mais construir. Agora, estou de favor na casa de uma vizinha”, finaliza.
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