Prefeitura de Joinville / Divulgação
Famílias do loteamento Águas Vermelhas recebem regularização fundiária
Mais de 40 lotes foram regularizados
Na manhã desta quarta-feira, 4, moradores do loteamento Águas Vermelhas, do bairro Vila Nova, foram contemplados com certificados de conclusão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
“Esse loteamento pertencia a quatro proprietários e eles faleceram. Era para nós pagarmos o inventário, mas nós não tínhamos condições de arcar com o valor que estavam cobrando. Eu me emociono não por mim, mas pelas famílias. Quando começamos com o processo, passamos o dia de porta em porta explicando para as famílias como seria a regularização. É a vitória de uma comunidade inteira”, comemora Armindo, morador da região desde os anos 1980.
A Reurb do loteamento Águas Vermelhas cumpriu os ritos processuais da Lei Federal 13.465, de 2017, e demais legislações vigentes para a certificação de regularização fundiária. Este loteamento engloba cinco processos distintos, que totalizam 46 lotes. A empresa Versal Engenharia é a representante legal dos beneficiários dos lotes que foram regularizados e agora dará continuidade na documentação junto ao cartório para que os moradores recebam a escritura.
Dona Indalina Sperfeld, que mora há 32 anos na localidade, foi beneficiada com o documento em nome do esposo que faleceu há pouco tempo. “Ele foi um marido especial! Nós pagamos juntos, éramos parceiros um do outro. Esse evento de hoje foi fantástico”, completa a aposentada.
“Quando nós faz a Regularização Fundiária, essas pessoas entram para o mercado formal, podendo financiar a reforma da casa ou até para vender o imóvel. Desta forma, passa a ter também desenvolvimento urbano, porque as pessoas começam a investir nos seus imóveis e, claro, elas têm a garantia da documentação do seu próprio teto”, diz o prefeito Adriano Silva (Novo).
Joinville tem aproximadamente 23 mil lotes em situação irregular. O município, por uma questão legal, tem a obrigação de trabalhar prioritariamente em áreas públicas e de interesse social. A prefeitura afirma que as pessoas que estão em uma situação irregular podem procurar orientação na Secretaria da Habitação.
“O decreto publicado no início deste ano pela Prefeitura de Joinville viabilizou a celeridade dos processos, deixando mais clara todas as etapas administrativas, ressignificou a Comissão de Regularização Fundiária e também retirando aquilo que não era pertinente”, explica o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli.
Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Joinville. Clique na opção preferida:
• Aproveite e inscreva-se no canal do YouTube