Fazenda divulga percentual de participação de Joinville no ICMS em 2022
Houve um aumento com relação ao percentual deste ano
Fazenda divulga percentual de participação de Joinville no ICMS em 2022
Houve um aumento com relação ao percentual deste ano
- Por Redação O Município Joinville
- 09/12/2021
- 19:51
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O percentual de Joinville no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2022 será de 8,69%. Houve um aumento com relação ao percentual deste ano, que era de quase 8,52%.
Os dados estimados para o IMP na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda nesta quinta-feira, 9. Os números são baseados no valor adicionado (VA) de cada município em 2020.
IPM
O IPM é calculado anualmente pela Fazenda, que considera como principal critério o movimento econômico – também conhecido como valor adicionado (VA) – para compartilhar com as cidades o ICMS recolhido pelo estado.
A lei regulamenta que o governo do estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
O VA total de 2020, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 258.228.517.190,34. Este número é de R$ 38,6 bilhões a mais que no ano anterior, ou seja, um aumento de 14,97%.
Em 2020, o IPCA acumulado foi de 5,45%. “Apesar da pandemia, o crescimento registrado em 2020 foi superior que em 2019, quando o aumento foi de 7,5%”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli. Em 2019, o VA foi de R$ 219.559.904.294,27.
Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, é publicada a lista do IPM definitivo.
Maiores participações
O município com maior participação no IPM para 2022 é Joinville (8,69%); seguido de Itajaí (8,10%); Blumenau (4,10%); Jaraguá do Sul (2,60%); Chapecó (2,52%); Florianópolis (2,51%); São José (2,12%); Criciúma (1,72%); Brusque (1,64%); Lages (1,60%); São Francisco do Sul (1,33%); Araquari (1,28%); Palhoça (1,23%); Concórdia (1,14%); Caçador (1,11%); Navegantes (1,09%); Gaspar (1,07%); São Bento do Sul (0,98%); Videira (0,93%); e Balneário Camboriú (0,90%).
Informalidade
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, ressalta que o VA é relativo à emissão de documentos fiscais. “O movimento econômico é cerca de 20% maior do que o registrado, em função da grande informalidade da economia, que não é registrada em notas fiscais. Há muitos municípios com grande movimento turístico que perdem participação no ICMS simplesmente porque a economia informal representa grande parcela”, esclarece.
Eli cita o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Ibre/FGV, divulgado nesta quarta-feira, 8, sobre a chamada economia subterrânea. Segundo o estudo, a economia informal voltou a avançar em 2021 no Brasil, movimentando R$ 1,3 trilhão ao longo do ano – o equivalente a 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Por isso que a SEF-SC está empenhada em combater a informalidade, para que todas as operações estejam registradas nos documentos fiscais. É importante para a economia, tanto para o Estado, quanto para os municípios”, salientou Paulo Eli.
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