Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Bráz
Fiscais apreendem materiais de vendedores ambulantes no Centro de Joinville
Objetivo era coibir o comércio informal de ambulantes
Na manhã desta segunda-feira, 23, uma operação na área central de Joinville apreendeu materiais de vendedores ambulantes. A ação foi realizada de forma conjunta pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo a Prefeitura de Joinville, o objetivo era coibir o comércio informal de ambulantes.
Os proprietários de materiais recolhidos têm prazo de 24 horas para solicitar o resgate de produtos perecíveis. Já para itens não perecíveis, o prazo é de 30 dias.
De acordo com a prefeitura, antes desta ação de fiscalização, no mês de julho, uma equipe da Secretaria de Assistência Social, por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social, realizou orientação às pessoas que trabalham com comércio ambulante.
Segundo a administração municipal, para exercer a atividade é necessário fazer a solicitação na Unidade de Concessão e Permissões da Sama e seguir as normas vigentes no Código de Posturas de Joinville. Ainda afirma que as pessoas foram orientadas sobre como fazer esta solicitação e sobre os atendimentos disponíveis no Centro de Atendimento aos Trabalhadores (Cepat) e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada território.
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