GALERIA – Com focos de dengue e falta de alvarás, asilos são proibidos de acolher novos idosos após operação em Joinville

Três instituições foram alvos de operação do Ministério Público de Santa Catarina nesta semana

GALERIA – Com focos de dengue e falta de alvarás, asilos são proibidos de acolher novos idosos após operação em Joinville

Três instituições foram alvos de operação do Ministério Público de Santa Catarina nesta semana

Entre esta segunda, 11, e quarta-feira, 13, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) coordenou uma operação para fiscalizar três asilos em Joinville. Ao todo, foram fiscalizadas três instituições que possuem cerca de 60 idosos e que agora estão proibidas de acolher novas pessoas por conta de irregularidades encontradas.

Segundo o MP-SC, durante as vistorias, foram identificados pela Vigilância Ambiental de Joinville mais de dez focos de dengue em duas das três instituições. Após análises laboratoriais, foi comprovado que todas as larvas coletadas eram do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Também entre as irregularidades encontradas estão a falta de alvarás, de projeto preventivo contra incêndio e de normatização de procedimentos, entre outras situações.

Com isso, os três locais estão proibidas de acolher novos idosos até que regularizem suas instalações. A atuação, ainda de acordo com o MP-SC, visou verificar se as instituições de acolhimento de idosos operam legalmente na cidade e estão cumprindo o Estatuto da Pessoa Idosa

“O objetivo foi identificar eventuais irregularidades, orientar e auxiliar os responsáveis pelas instituições nesse processo de regularização”, explica.

A ação ocorreu em parceria com a Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária, a Vigilância Ambiental Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Joinville (Comdi).

Segundo o Promotor de Justiça Wagner Pires Kuroda, responsável pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa, “as fiscalizações ocorreram, em especial, no que diz respeito à adequação das instalações físicas, existência de equipe técnica qualificada, qualidade da alimentação oferecida, prestação de cuidados de saúde, promoção de atividades culturais e de lazer e outros direitos assegurados na legislação”.

Ele ressalta que essa forma de atuação otimiza o fluxo de trabalho entre as instituições fiscalizadoras, possibilitando que a entidade fiscalizada seja informada de imediato sobre as eventuais irregularidades constatadas e o prazo para a correção delas.