Prefeitura de Joinville/Divulgação
GALERIA – Prefeitura de Joinville remove galerias irregulares do rio Mathias após denúncia de morador
Galerias ilegais causam afunilamento da vazão do rio
Na manhã desta sexta-feira, 8, a Prefeitura de Joinville iniciou uma operação para remover galerias de concreto colocadas irregularmente em um trecho de 17 metros do rio Mathias, na região da rua Otto Boehm.
A situação estava sendo acompanhada pela prefeitura, que havia notificado e embargado a obra, e também pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, que instaurou uma notícia de fato para apurar o caso.
Além de ilegal, por estar em desacordo com a lei complementar 29/1996, que exige a liberação junto aos órgãos competentes, a colocação de galerias de tamanho inferior ao segmento causa um afunilamento do curso hídrico, resultando no represamento da água e, consequentemente, no aumento da área de inundação para toda a região, o que pode configurar crime ambiental.
Denúncia motivou a ação
A denúncia sobre a canalização irregular foi feita por um morador da região à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que encaminhou a informação para a Área de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.
Na manhã de 25 de outubro, após fiscalização no local e constatação da falta de licença ambiental ou alvará, foi emitido um auto de embargo, com interdição imediata da obra, além de uma notificação ambiental, com prazo de 30 dias para apresentação da documentação.
Ao constatar que a ordem para interromper a obra foi descumprida e que ela havia sido finalizada sem a devida liberação, a prefeitura mobilizou a equipe de obras para retirar as galerias e restabelecer o leito do rio naquele trecho.
Galerias reduziram a vazão do rio Mathias
As galerias instaladas irregularmente no rio Mathias naquela região têm dimensões de 2 x 2 metros, permitindo o escoamento de cerca de 29,98 metros cúbicos de água por segundo. As galerias regulares, de 3,4 x 2 metros, possibilitam o escoamento de aproximadamente 62,56 metros cúbicos por segundo.
Considerando as dimensões das galerias e a velocidade da água ao passar por elas, a redução da capacidade de vazão naquele trecho seria de aproximadamente 109%, diminuindo significativamente o escoamento e aumentando a possibilidade de prejuízos para a região, que historicamente sofre com alagamentos.
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