Governo de SC anuncia novo calendário de liberação de atividades

Municípios e governo do estado decidirão juntos sobre flexibilização; novo decreto foi apresentado na manhã desta segunda-feira, que anunciou regionalização

O governador do estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, apresentou na manhã desta segunda-feira, 1º, o decreto que compartilha a autoridade sanitária entre municípios e governo do estado. Ainda, novas datas para as possíveis voltas das atividades.

A partir de segunda-feira, 8, as prefeituras poderão decidir, em conjunto com o governo estadual, a retomada gradual de atividades como eventos culturais e esportivos, transporte coletivo e aulas práticas de cursos superiores.

Ou seja, as flexibilizações nos municípios poderão ocorrer após análise com o governo estadual. O novo decreto permite as prefeituras decidir sobre funcionamento de atividades públicas e privadas, de acordo com as informações técnicas produzidas pelas autoridades sanitárias federal, estadual e municipal. Além das recomendações sanitárias e epidemiológicas do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).

As decisões serão amparadas em critérios do Coes, como número de casos confirmados; número de óbitos confirmados; taxa de ocupação de leitos de UTI; e taxa de transmissão da doença em território catarinense.

Regionalização

Na apresentação, Moisés falou sobre o plano de regionalização das medidas contra o coronavírus em Santa Catarina, que inicia na próxima segunda-feira, 8. O estado será dividido em 16 regiões.

Com um mapa de risco por região, cada área passará a receber recomendações do governo, sendo de mais liberação ou restrição de atividades.

A Secretaria Estadual de Saúde é responsável por definir regiões de saúde no estado, que, em conjunto de municípios, poderá orientar as deliberações da autoridade sanitária municipal sobre as medidas regionais de enfrentamento ao coronavírus.

Eventos culturais e esportivos

Neste sentido, a suspensão de eventos culturais e esportivos ocorre até 5 de julho. A partir daí os municípios poderão decidir sobre a flexibilização junto com o governo.

De acordo com novo decreto, a data vale para o calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). Além do acesso público a eventos e competições da iniciativa privada.

Também, inclui eventos e shows, que são atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que ocasionam reunião de público.

Transporte

Na apresentação do governo do estado também foi fixada data para uma possível volta da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros. A liberação para decisão entre os município a partir deste sábado, 6.

Contudo, está suspenso até 2 de agosto a entrada no território catarinense de veículos de transporte interestadual de passageiros, público ou privado.

Isso inclui veículos de fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos Secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade.

Educação

Até 2 de agosto, seguem suspensas as aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo;

A partir deste sábado, 8, as atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores. A partir de 6 de julho, podem ser liberadas as aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos Secretários de Estado da Saúde e da Educação.