Governo de SC firma acordo com Porto de Itapoá para obras do Complexo Portuário da Baía de Babitonga

Parceria público-privada prevê transformação do canal em um dos melhores acessos portuários do país

Governo de SC firma acordo com Porto de Itapoá para obras do Complexo Portuário da Baía de Babitonga

Parceria público-privada prevê transformação do canal em um dos melhores acessos portuários do país

O governador Jorginho Mello participou na sexta-feira, 21, da assinatura do contrato entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para a dragagem e o aprofundamento do canal de acesso à Baía da Babitonga. Trata-se de um marco histórico, caracterizado por dois aspectos inéditos e inovadores. Pela primeira vez no Brasil, um porto público firma parceria com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza. Além disso, parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento de uma praia, em Itapoá.

“Isso é um impacto extraordinário na economia. Porque com o aprofundamento do calado e da largura do porto nós vamos ficar competitivos igual ao Porto de Santos. Vamos proporcionar a chegada de navios de 366 metros, trazendo muito mais contêineres. Isso é ganho para todo mundo: para o transportador, para quem vendeu, para a cidade, é aumento de emprego”, disse o governador Jorginho Mello, que também lançou o edital de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução da obra.

“Todas as companhias marítimas estão mudando o tamanho dos navios que operam e vão precisar de portos dotados com a tecnologia que está sendo implantada aqui. Então esta obra é um ganho muito grande e coloca Santa Catarina ao encontro da navegação do futuro”, completou o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Com um investimento de R$ 324 milhões, a obra viabilizará a atracação e operação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.

Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, somente é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para até 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.

“É uma obra extremamente importante, o complexo portuário da Babitonga responde por 60% das cargas movimentadas pelos portos catarinenses. Nós não tínhamos condições de alavancar recurso próprio para fazer essa obra, fomos ao governo federal, não obtivemos recursos, e o governador Jorginho Mello determinou que achássemos uma solução com conforto jurídico e rápida. Então nessa parceria única, dada a segurança, dada a confiabilidade da relação que existe entre o Porto Itapoá, que é um porto privado, e o Porto de São Francisco do Sul, que é um porto público comandado pelo Governo do Estado, celebramos essa parceria única”, explicou o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira.

“É um marco na história portuária catarinense. O que foi assinado hoje, realmente vai mudar a logística catarinense. Para vocês terem uma ideia, significa mil contêineres a mais que são carregados ou descarregados. Como vão ser aprofundados dois metros, significa dois mil contêineres a mais. Nós movimentamos cerca de 65 navios por mês, isso significa 130 mil contêineres a mais por mês, anualizando mais de um milhão e meio de contêineres, que a gente vai poder oportunizar para os importadores e exportadores para a indústria catarinense. Isso é muita coisa, o que vai trazer muita competitividade para as empresas que aqui estão”, comemorou o presidente do Porto de Itapoá, Ricardo Arten.

A obra será viabilizada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões, investimento que será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra.

O ressarcimento do investimento de Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.

Engordamento da praia

Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Parte do material deve ser utilizado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.

Será a primeira vez no Brasil que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia e tende a ser um modelo que pode ser aproveitado no sistema portuário nacional.

Ao invés de dispensar a areia no mar, este material de ótima qualidade será usado em benefício das praias de Itapoá, favorecendo o turismo na região.

Cronograma

O edital para a escolha da empresa que realizará a obra já está disponível no site do Porto de São Francisco e a sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no início de junho. A expectativa é que as obras tenham início já em 2025 e sejam concluídas já em 2026.

Os portos da Baía da Babitonga estão entre os mais eficientes do país. O Porto de São Francisco do Sul é um dos mais movimentados do Brasil, tendo registrado a marca de 17 milhões de toneladas de mercadorias em 2024.

Já o Porto Itapoá, que se destaca na operação de cargas conteinerizadas e é o maior empregador do município, movimentou cerca de 1,2 milhão de TEUs em 2024, equivalente a 14 milhões de toneladas: um crescimento expressivo de 19% em relação a 2023.

Atualmente, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, em tonelagem. Com a modernização da infraestrutura e a ampliação da capacidade de operação, Santa Catarina reforça sua posição estratégica no comércio exterior, garantindo mais eficiência e sustentabilidade para o setor.