Eduardo Valente/GOVSC
Governo do estado renova convênio que fortalece atuação dos Bombeiros Voluntários em Joinville
O acordo será firmado por meio do governo do estado e da Prefeitura de Joinville
Neste domingo, 9, o governador do estado, Jorginho Mello (Partido Liberal), assinou o ato de renovação do convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e os Bombeiros Voluntários de Joinville.
O acordo será firmado por meio do governo do estado e da Prefeitura de Joinville, garantindo o repasse de recursos provenientes das taxas de segurança contra incêndio.
Em Joinville, o CBMSC atua nos serviços de análise de projetos e vistorias do sistema preventivo contra incêndios para aqueles que pretendem explorar atividades comerciais, empresariais ou de prestação de serviços em edificações. Os Bombeiros Voluntários atuam na segurança contra incêndios, busca e salvamento.
Com esse convênio, 50% do valor das taxas provenientes desse serviço vão para os bombeiros militares em Joinville e os outros 50% para o município, que pode reverter para os bombeiros voluntários e para outros trabalhos correspondentes à segurança contra incêndio.
“Os Bombeiros Voluntários em Joinville prestam um serviço fundamental no combate a incêndios e para salvar a vida das pessoas. E por isso esse convênio, que vem fortalecer essa atividade e a instituição que é tão importante para o município”, destaca o governador.
“Havia uma discussão sobre quem tinha competência para executar os serviços de análise de projetos e de vistorias. Com uma decisão do STF em 2023, foi definido que essa é uma competência do órgão estadual. O Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville vai continuar atuando na área operacional, combate a incêndio e tudo aquilo que o bombeiro normalmente faz para proteção e salvamento”, explica o comandante-geral, Fabiano de Souza.
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