Governo do estado se manifesta sobre denúncia de compra de respiradores que não foram entregues

Em documento, Executivo diz que vai instaurar sindicância para apurar irregularidades

O site The Intercept Brasil publicou na tarde dessa terça-feira, 28, uma matéria que afirma que o governo de Santa Catarina adquiriu 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões numa licitação que durou apenas cinco horas para que a empresa vencedora fosse escolhida.

Segundo o site, cada respirador custou para Santa Catarina R$ 165 mil, valor bem acima do mercado, pois a União e outros estados conseguiram adquirir os mesmos aparelhos pelo valor entre R$ 60 mil e R$ 100 mil.

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou nesta terça-feira uma nota de esclarecimento em que responde às denúncias publicadas pelo site. O governo diz que vai realizar uma sindicância para apurar os fatos e, para “garantir a transparência”, exonerou a servidora responsável pela compra.

A matéria também revela que a escolha da empresa Veigamed – que tem sede na baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, e não tem histórico de venda desse tipo de equipamento no seu portfólio – tem pontos falhos não só no pagamento, mas também no prazo de entrega e na morosidade do governo estadual em exigir que a empresa cumpra o que foi acordado no contrato.

Na nota, a Secretaria diz que a servidora foi afastada no dia 24 de abril. A pasta diz ainda que está em contato com a empresa Veigamed, citada na reportagem, e que há o pedido de prorrogação do prazo de entrega já que os equipamentos estão em falta no mercado.

Na noite desta terça-feira, o secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e o governador Carlos Moisés da Silva realizaram pronunciamento para atualizar os casos de Covid-19 no estado, como de costume. Diferente dos outros dias, a transmissão não foi aberta para perguntas dos jornalistas e os dois também não comentaram o caso.

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.

Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.

Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.

Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.

Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.