Governo Lula tenta negociar devolução de R$ 465 milhões para SC com Jorginho Mello
Governo Lula tenta negociar devolução de R$ 465 milhões para SC com Jorginho Mello
- Por Raul Sartori
- 24/07/2024
- 11:35
Não a Lula
O governo Lula está tentando, pacientemente, convencer Jorginho Mello a aceitar proposta do Ministério dos Transportes de devolver R$ 465 milhões aplicados pelo estado em obras federais, no governo de Carlos Moisés, para ser investido em rodovias. Até pediu projetos para as estradas que quisesse, federais ou estaduais, já que pela legislação, não pode ser desviado para outras áreas. O governador quer aquele dinheiro no seu caixa geral e ter liberdade para fazer dele o que desejar. E continua batendo pé nisso.
Verba disponível
A seis meses do fim do ano, os 26 estados e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões repassados pela União, desde 2019, por atraso na aplicação da verba em políticas de segurança pública através do Fundo Nacional de Segurança Pública, criado em 2018, no governo de Michel Temer, para apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Conforme relatório que acaba de ser divulgado, SC gastou apenas 34,2% dos R$ 100,9 milhões recebidos desde 2019. A explicação: mudança da lei de licitações. Burocracia, maldita burocracia, afinal.
Cotas raciais
O Ministério da Educação está considerando, entre outros, o método usado pela UFSC como padrão mínimo de funcionamento do mecanismo que, para coibir fraudes, verifica a raça dos alunos aprovados no sistema de cotas. Atualmente, as comissões de heteroidentificação — como são chamadas essas bancas — funcionam de maneiras diversas, exigindo presença física. A universidade catarinense pede um vídeo do candidato para uma banca de cinco pessoas (com diversidade de gênero e raça) tomar a decisão. Caso haja dúvida, é marcada uma videochamada. Se um aluno é reprovado, ele tem duas instâncias para recorrer.
Direitos
Decisão obtida no Superior Tribunal de Justiça pelo Ministério Público de SC obriga empresas de transporte interestadual de passageiros a disponibilizarem as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoa com deficiência, ainda que em ônibus leito ou semileito, nos dias em que não oferecer linha convencional. Assim ficam sem efeito dois decretos que limitavam direitos do idoso e da pessoa com deficiência na obtenção de passagens rodoviárias.
Extrapolou
O Ministério Público Federal em SC está defendendo a inconstitucionalidade de lei de Chapecó que estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero nas competições esportivas oficiais, amadoras ou profissionais promovidas ou apoiadas pela prefeitura local. Prevê também que o atleta transgênero que não informar seu real sexo biológico à entidade de administração do desporto ou dos organizadores da competição desportiva pagará multa e poderá ser responsabilizado administrativamente por atitude antidesportiva. Para o MPF a lei municipal extrapolou a competência legislativa conferida pela Constituição Federal aos municípios.
Contraste
Aos 44 anos, o velejador florianopolitano Bruno Fontes já está em Marselha, na França, em sua terceira Olimpíada. Atleta mais experiente da delegação brasileira na modalidade, vive um dos melhores momentos de sua carreira. Bem diferente da realidade de sua modalidade na Ilha de SC, outrora uma espécie de capital brasileira de regatas. Outrora.
Pedro Malan
Pedro Malan, disparadamente o melhor ministro da Economia de toda história brasileira, fará a palestra de abertura do 16° Simpósio Brasil Sul de Suinocultura, dia 13 de agosto, em Chapecó. Vai falar sobre o que mais sabe: os 30 anos do Plano Real e as lições para o futuro da nossa economia.
Lavanderia
Semana sim, outra também, e Balneário Camboriú, tristemente, confirma a crescente fama de ser a capital brasileira de lavação de dinheiro. Na manhã de ontem uma mega operação da Polícia Civil do Paraná, com 150 agentes, teve ecos na Dubai brasileira, na vizinha Itapema e São Francisco do Sul. Os investigados e presos teriam usado empresas de revenda de carros de luxo, lojas do ramo alimentício e barbearias para lavar dinheiro do tráfico de drogas. Assim, conseguiram movimentar mais de R$ 250 milhões.
Porta-bandeira
Daria um filme, porque a história é de superação extrema, a vida da catarinense Raquel Kochhann, que vai ser porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris, nesta sexta-feira. Estará ao lado do canoísta e campeão olímpico Isaquias Queiroz. Atleta do rúgbi, ela é capitã da seleção brasileira feminina e está nos Jogos e Paris após se recuperar de um câncer. Alegria para ela, tristeza para um amigo e conterrâneo, Darlan Romani, do arremesso de peso, que teve detectada hérnia de disco e está fora dos Jogos.