TJ-SC / Divulgação
Homem é condenado a pagar indenização e pensão para família de vítima de acidente em Joinville
Ele deverá pagar também R$ 100 mil por danos morais
Um motorista foi condenado a pagar pensão mensal para as filhas da vítima de um acidente de trânsito que ocorreu em agosto de 2017, em Joinville. A pensão deverá ser paga até as filhas completarem 25 anos de idade.
Além do valor mensal, o condenado deve desembolsar R$ 100 mil por danos morais para a família.
O motorista é apontado como responsável pelo acidente, que matou o esposo e pai das três meninas. A sentença é do juiz da 1ª Vara Cível da comarca local, Uziel Nunes de Oliveira.
O processo
Na defesa, o réu alegou que a culpa foi da vítima. Disse que o homem fez uma manobra ao desviar de outro veículo que transitava na faixa da direita da rodovia e invadiu a faixa da esquerda, o que teria ocasionado o acidente.
Após analisar os fatos e com base nos depoimentos, o juiz concluiu que a responsabilidade foi do réu, por não ter tomado as cautelas necessárias para evitar a colisão. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o homem também teria se omitido em ligar o pisca-alerta para que os veículos logo atrás pudessem visualizar o acidente.
“É de fato a existência do dano moral, em especial em razão da dor e sofrimento psicológico que as autoras sofreram e vêm sofrendo diante do falecimento do esposo e pai”, ressaltou o juiz.
O juiz determinou que o valor destinado às filhas seja baseado no rendimento salarial da vítima na época dos fatos, incluindo o 13º salário. Sendo assim, cada uma passa a receber R$ 1.530 por mês, e as parcelas já vencidas deverão ser pagas de uma só vez.
Já o valor da indenização por danos morais para cada uma das autoras foi definido em R$ 25 mil, um total de R$ 100 mil.
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