Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação
Homem é condenado por abusar sexualmente de cadela em Jaraguá do Sul
Animal morreu após o caso de zoofilia
Um homem foi condenado após ser flagrado por vizinhos abusando sexualmente de uma cadela em Jaraguá do Sul. O caso aconteceu em junho de 2022. Ele foi condenado pela prática de maus-tratos contra animais.
Os policiais que atenderam a ocorrência constataram no momento da abordagem que o homem estava com as calças abaixadas ao lado do animal. Também havia sangramento na cadela e nas roupas do homem.
Um vizinho do denunciado contou, em depoimento, que há tempos escutava gemidos, mas não dava maior atenção. No dia dos fatos, resolveu averiguar o que acontecia e chamou outro vizinho para acompanhá-lo. Diante das circunstâncias que flagraram, passaram a gravar a violência e acionaram a polícia.
Desavenças
O homem alegou que tinha desavenças com os vizinhos, porém foi negado. Além de inexistir provas nos autos a esse respeito, o magistrado explicou que as provas obtidas no local foram produzidas diretamente pela própria polícia durante o flagrante, de forma que não remanesce qualquer margem de dúvidas acerca da lisura do material probatório obtido.
O animal acabou morrendo pouco tempo depois do crime. A causa da morte foi esclarecida por um médico veterinário.
Sentença
Na sentença, o réu foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão. No entanto, a pena foi substituída por restritivas de direitos consistentes em multa no valor de um salário mínimo, prestação pecuniária também no valor de um salário mínimo ou prestação de serviço à comunidade ou a entidade beneficente, que deve ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em local a ser definido.
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