Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Homem é condenado por chamar enfermeira de “verme” na internet, no Litoral Norte
Decisão foi prolatada nesta segunda-feira
Um homem foi condenado a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira em uma publicação em rede social. Ele teria xingado a profissional de “escrota” e “verme”. A decisão foi prolatada nesta segunda-feira, 18, em Navegantes, no Litoral Norte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 29 de novembro de 2017, por volta das 22h15, por meio do Facebook, o denunciado desacatou a enfermeira, pertencente ao quadro de servidores municipais de Navegantes, que no momento dos fatos estava no exercício de sua função.
Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas “na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Afirmou que houve, no caso, um desabafo, o qual foi publicado em exercício do direito de liberdade de expressão.
Decisão
Ao analisar o caso, a juíza substituta Vara Criminal da comarca de Navegantes, Helena Vonsovicz Zeglin, constatou que as palavras proferidas pelo acusado em relação à ofendida, em razão da função pública exercida, tiveram como propósito único desacatá-la. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, cita na sentença.
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