TJ-SC/Divulgação
Homem é condenado por maltratar gambá no Norte de SC
Ele foi condenado em três meses e 15 dias de detenção
Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por maltratar um gambá. A sentença foi proferida pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Itapoá, no Norte de Santa Catarina.
De acordo com os autos do processo, o acusado golpeou um gambá com um rodo e, ao avistar a guarnição policial, arremessou o animal em plena via pública. A defesa do homem pediu absolvição por ausência de provas.
Em depoimento, o homem afirmou que não teve intenção de matar o animal, apenas de afastá-lo de sua residência. Entretanto, o juízo reconheceu que a materialidade e a autoria estão evidenciadas pelo termo circunstanciado e também por meio dos depoimentos colhidos em ambas as fases do caso.
Relato
Um dos policiais que atenderam a ocorrência relatou que visualizou o homem na ocasião em que ele maltratava o animal. Ao ser questionado pela atitude, ele informou que o gambá estava no forro de sua residência e que sua movimentação incomodava bastante.
Segundo a Justiça, foi possível constatar que o animal estava bem machucado. O policial acrescentou ainda que a guarnição tentou, sem sucesso, auxílio dos órgãos ambientais para recolher o animal, que perdera os movimentos das patas traseiras e estava com sangue nos globos oculares.
Deste modo, ressaltou a juíza na sentença, que não se ignora que o acusado tenha negado a intenção de maltratar ou mesmo matar o animal, e que ele tenha sustentado que o gambá caiu do forro de sua casa e foi mordido por um cão antes de ser afastado do terreno.
Segundo a magistrada, a versão está isolada nos autos, do processo, sem nenhum elemento de prova que a comprove.
Por conta disso, o homem foi condenado ao cumprimento de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, mais pagamento de 12 dias-multa. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
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