Homem que abusou sexualmente da irmã por dez anos tem condenação mantida em SC

Ele pediu revisão do processo alegando ausência de provas

Homem que abusou sexualmente da irmã por dez anos tem condenação mantida em SC

Ele pediu revisão do processo alegando ausência de provas

Redação

Um homem teve mantida condenação a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável que teve por vítima sua própria irmã. O caso tramita na comarca de Florianópolis.

A defesa do acusado pediu revisão do processo alegando ausência de provas, argumentando que a vítima teria reproduzido “falsas memórias” sobre o ocorrido. Sustentou também, como fato novo, ação que a vítima atualmente responde sob a acusação de calúnia, movida por um vizinho, por quem também diz ter sofrido abuso sexual.

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, contudo, não conhecer o pedido. A desembargadora Salete Silva Sommariva foi a relatora da matéria.

O voto contestou a utilização de um processo que sequer possui sentença condenatória como apto a promover alteração no entendimento judicial já adotado. “Além do que a ocorrência em tela não serve para derruir as circunstâncias e desdobramentos do crime sexual vivenciado pela ofendida nos presentes autos, não havendo relação com o que restou apurado em sede indiciária e na esfera judicial, tudo ratificada pelo colegiado no julgamento do apelo”, registrou.

Abusos
Os abusos ocorriam quando os pais adotivos da jovem saíam para trabalhar e ela permanecia com o irmão mais velho em casa. A vítima narra em seu depoimento que foi violentada dos seus nove anos aos 19 anos pelo irmão e que não tinha coragem em denunciá-lo por ele ser forte e violento.

“Isso dói muito em mim, hoje, ao lembrar (Chora)”, consta nos autos sobre o depoimento da vítima. “Eu sempre tive medo do meu irmão. Porque ele era muito bruto e violento comigo. Por isso eu nunca o denunciei”, relatou diante da psicóloga policial.

A descoberta do estupro aconteceu quando os pais da vítima a levaram para acompanhamento com o psiquiatra, pois acreditavam que sua tristeza estava relacionada a adoção.

O médico, depois de ouvir o relato da adolescente, conversou com os responsáveis, que imediatamente tomaram as medidas cabíveis. O acusado assumiu o crime através de uma mensagem enviada ao celular da irmã onde pedia perdão pelos traumas causados tanto nela, quanto à família.


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