Hospital infantil de Joinville busca reajuste de repasse mensal do estado
Estado diz que foi surpreendido com ação judicial por parte da unidade pedindo reajuste imediato e prospectivo dos preços do contrato
Hospital infantil de Joinville busca reajuste de repasse mensal do estado
Estado diz que foi surpreendido com ação judicial por parte da unidade pedindo reajuste imediato e prospectivo dos preços do contrato
- 25/05/2021
- 18:11
A organização social Hospital Nossa Senhora das Graças, que mantém o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, está exigindo na justiça o reajuste do valor do repasse mensal feito pelo governo do estado. Conforme o hospital, o contrato se encontra em desequilíbrio há cinco anos. O governo do estado afirma que foi surpreendido com a ação judicial.
Na semana passada, a Associação Empresarial de Joinville (Acij) enviou um ofício ao governo do estado cobrando solução para a unidade. A instituição alertou que, sem a renovação do contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a organização social há a possibilidade de suspensão, redução ou perda na qualidade do atendimento prestado.
O hospital disse, por meio de nota, que o contrato entre a Saúde e a organização social está em vigor até novembro de 2022. A unidade fez referência aos 11 mil atendimentos prestados por mês, mas não citou a possibilidade de danos caso este contrato não seja atualizado.
“Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para que o trabalho de qualidade e excelência seja mantido”, finaliza a nota.
No dia 7 de abril, a organização social protocolou uma ação judicial contra o estado, pedindo reajuste imediato e prospectivo dos preços do contrato. No pedido de liminar, foi solicitado ao estado que, em 72 horas, implemente o reajuste de preços, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo, com base nos índices acumulados de novembro de 2017 até outubro de 2020, no valor de R$ 8.100.522,17, a ser pago pelo réu desde novembro/2020. No entanto, o pedido de tutela de urgência foi negado.
Estado foi surpreendido com ação judicial
Também por nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que até o início da gestão de Carlos Moisés, os repasses de todos os Contratos de Gestão sofriam muitos atrasos, e por isso os contratos não foram reajustados, pois já se encontrava sérias dificuldades para pagamento do que estava originalmente previsto.
Inclusive, o estado defendeu que a atual gestão começou colocar os repasses em dia e, atualmente, não há qualquer atraso. “No momento em que colocava os repasses em dia e começava a buscar meios orçamentários e financeiros para reequilibrar os contratos, a SES foi surpreendida com a ação judicial, o que trouxe mais morosidade na discussão do assunto, pois a demanda foi deslocada para o âmbito judicial”, declarou a secretaria de Saúde.
De qualquer forma, a SES disse buscar entendimento com a entidade gestora para solução da questão, procedendo eventual reequilíbrio em consenso, conforme as necessidades da entidade e a capacidade financeira e orçamentária da Secretaria.
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