Impasse entre Sitratuh e VivaBem deixa trabalhadores sem acordo desde 2019 em Joinville
Problemas entre sindicatos envolvendo correção do salário no setor foi parar no Ministério Público do Trabalho
Impasse entre Sitratuh e VivaBem deixa trabalhadores sem acordo desde 2019 em Joinville
Problemas entre sindicatos envolvendo correção do salário no setor foi parar no Ministério Público do Trabalho
- Por Thiago Facchini
- 11/04/2022
- 9:55
O Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região (Sitratuh) está desde maio de 2019 tentando novo reajuste salarial para os trabalhadores. Entretanto, segundo o sindicato laboral, há impasse nas negociações com o sindicato patronal.
De acordo com o advogado do Sitratuh, Eduardo Tofillo, não há Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde junho de 2019, quando se encerrou a vigência da anterior. Ele afirma que o reajuste não ocorre por rigidez do Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Região, o VivaBem.
A categoria de empregados em bares, hotéis, restaurantes e similares do Sitratuh envolvem, além de Joinville, as cidades de Araquari, Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Schroeder e Rio Negrinho.
“Estão prejudicando milhares de empregados e toda a economia da região, além de gerar insegurança jurídica e prejuízo para as empresas, porque a CCT também possuía cláusulas de interesses destas empresas. Por causa disso, muitas delas estão atuando na ilegalidade em muitos aspectos trabalhistas”, acusa.
O advogado comenta que o VivaBem encerrou as negociações da CCT 2019/20 em dezembro de 2019. No ano seguinte, em julho, o Sitratuh entrou com um processo de mediação no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC). Mesmo assim, segundo Eduardo, teria sido novamente negado e as negociações foram encerradas.
O advogado diz que em novembro de 2021 o Sitratuh entrou novamente com um processo de mediação, desta vez no Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC). Ele comenta que, assim como no ano anterior, o sindicato patronal encerrou as negociações, mesmo com, segundo ele, a procuradora sugerindo a realização da CCT.
Eduardo acusa que uma dos interesses do VivaBem para rigidez sobre o reajuste salarial dos trabalhadores seria a falta de interesse em dar a reposição salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o salário em meio à inflação, além de suposto desejo de enfraquecimento financeiro do Sitratuh.
“Este mesmo sindicato patronal fechou normalmente outras convenções coletivas em municípios representados por outro sindicato laboral. Ele garantiu todo o INPC do período e todos os direitos dos empregados e sindicato. Aconteceu em Barra Velha, por exemplo”, afirma o advogado.
Ele diz que em todo o estado os sindicatos patronais e laborais fecharam as CCTS normalmente, incluindo INPC e direitos dos trabalhadores. Segundo Eduardo, a resistência ocorre apenas em Joinville.
Por fim, o advogado comenta que diversas ações foram movidas e tendem a se multiplicar enquanto houver resistência nas negociação para realização de nova CCT. Porém, o Sitratuh vem realizando, também, acordo coletivo com muitas empresas.
“Mais de 1,5 mil ações judiciais foram distribuídas. Muitas delas, porque os empresários descontavam valores dos empregados dizendo ser de contribuição do sindicato laboral, mas não repassava ao sindicato laboral. É apropriação indébita, considerada crime”, finaliza.
O que diz o sindicato patronal
Procurado pela reportagem de O Município Joinville, o sindicato VivaBem se manifestou sobre as acusações do Sitratuh. Em nota, a entidade informou que, independentemente da não realização da convenção, “os trabalhadores do setor estão totalmente amparados”.
A presidente do sindicato, Ana Luiza Moeller Wetzel, diz que o acordo não foi celebrado porque não foi possível “alcançar os anseios de ambos os sindicatos”.
“Podemos esclarecer que nosso sindicato visa sempre a preservação dos empregos e renda de nossos colaboradores, bem como a viabilidade de nossos negócios, sendo assim, as propostas apresentadas se mostram inviáveis em virtude do atual cenário”, afirma a presidente.
Confira nota:
Mesmo sem o estabelecimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), os trabalhadores do setor estão totalmente amparados, já que, assim como em outros segmentos, estão amparados pela legislação federal determinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O VivaBem reitera que busca sempre o equilíbrio nas negociações entre empregadores e trabalhadores, haja vista que a boa relação entre as partes é essencial para a qualidade dos serviços prestados e para o desenvolvimento dos negócios. O VivaBem mantém abertura com o sindicato laboral, entidade com a qual realiza as negociações de forma objetiva e direta.
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