Bruno Collaço/Agência AL
Impeachment: deputado de Joinville será o relator do tribunal misto
O parecer de Nunes indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos para ser aprovado
O tribunal misto formado para analisar o pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr escolheu, nesta sexta-feira, 25, como relator o deputado de Joinville Kennedy Nunes (PSD). A escolha foi realizada por sorteio.
O parecer de Nunes indicará pelo acatamento, ou não, da denúncia e precisa de seis votos – maioria simples – para ser aprovado. Caso seja aceita a denúncia, Moisés e Daniela são afastados do cargo e o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), assume o Executivo.
Se houver afastamento, o tribunal volta a julgar o caso, com outro sorteio de relator, para a decisão final. Para cassar Moisés e Daniela, são necessários sete votos – maioria absoluta – em um prazo de até 180 dias.
Além de Nunes, Sargento Lima (PSL) é outro parlamentar joinvilense que está participando do tribunal.
“De forma inédita na história de Santa Catarina e pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, dirigentes do Poder Executivo estadual serão submetidos a um tribunal especial de julgamento sob a acusação suposta de prática de crime de responsabilidade”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do tribunal misto, desembargador Ricardo Roesler, na abertura da sessão.
O grupo discutiu por mais de duas horas o roteiro que será adotado. Ao final, aprovou um novo texto, buscando a garantia de transparência e segurança jurídica do processo.
O roteiro
Roesler anunciou que os prazos seguirão regimento do Judiciário. Ou seja, em vez de dias úteis, método adotado pela Assembleia Legislativa, o tribunal misto considerará dias corridos. Com isso, a votação pela admissibilidade da denúncia e possível afastamento de Moisés e Daniela deve acontecer em 7 de outubro.
A data final pode ter alteração, e ser realizada em 12 de outubro. Isso porque o roteiro oficial do tribunal prevê a possibilidade de pedido de vista coletiva de cinco dias, caso algum integrante queira tirar dúvidas sobre pontos do relatório.
O roteiro também prevê que os advogados de Moisés e de Daniela, assim como do denunciante, defensor público Ralf Zimmer Júnior, tenham direito à palavra na sessão decisiva sobre o aceite da denúncia. Cada um terá 15 minutos.
O tribunal também aprovou a participação de membros do Ministério Público de SC (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) no acompanhamento das sessões.
Todas as reuniões estão previstas para acontecerem no plenário da Alesc.
Membros do tribunal
Deputados:
– Sargento Lima (PSL);
– Kennedy Nunes (PSD);
– Luiz Fernando Vampiro (MDB);
– Mauricio Eskudlark (PL);
– Laércio Schuster (PSB).
Desembargadores:
– Cláudia Lambert de Faria;
– Rubens Schulz;
– Sérgio Antônio Rizelo;
– Carlos Alberto Civinski;
– Luiz Felipe Siegert Schuch.