Tiago Schumacher/Arquivo O Município Joinville
Implantação da região metropolitana de Joinville caminha a passos lentos, avalia Amunesc
Projeto envolve sete cidades da região de Joinville
A Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) está em tratativas com o governo do estado para a implantação da região metropolitana de Joinville. O projeto tem como objetivo incentivar ações conjuntas e atender demandas da região pelos governos estadual e federal.
De início, a região metropolitana seria formada apenas pelos municípios de Joinville e Araquari. Entretanto, há a proposta de expansão, que consideraria também as cidades de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.
Segundo o presidente da Amunesc, Marlon Neuber, prefeito de Itapoá, a implantação da região metropolitana de Joinville terá diversos benefícios. Ela avalia, porém, que a administração deve ficar por conta da Amunesc, que já é a entidade representativa da região, e não do governo do estado.
“Nos efeitos práticos estão inclusas as saídas para investimentos necessários em comum para a população da região de Joinville, utilizando a estrutura da própria Amunesc, em questões como mobilidade urbana, abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos”, afirma.
Para exemplificar a necessidade do projeto na prática, Marlon cita problemas envolvendo aterros sanitários na região. Com isso, uma solução em conjunto poderia ser tomada para beneficiar boa parte dos municípios que compõem a região metropolitana.
“Temos grandes problemas com aterros sanitários na região por causa da condição geográfica. Poderia ser construído um aterro em conjunto entre os municípios para que se atenda a necessidade de todos eles”, exemplifica.
O transporte coletivo intermunicipal é outra iniciativa que pode ser implementada com a criação da região metropolitana de Joinville. Nesta ocasião, não seriam todos os municípios diretamente beneficiados, como, por exemplo, Itapoá, que fica longe dos demais.
Ainda segundo o presidente da Amunesc, o governo federal poderá investir no bloco de municípios que compõem a região ao invés de auxiliar apenas em demandas específicas das cidades. A captação de recursos para a região metropolitana é um dos assuntos em pauta.
Administração pela Amunesc
Marlon reforça a defesa para que a Amunesc seja a administradora da região metropolitana de Joinville. Ele justifica que, como há uma associação representativa já formada na região, ela conseguirá suprir a demanda do bloco de municípios.
“Nós defendemos que a responsabilidade fique com a Amunesc, mas ainda há necessidade de tratativas com o governo do estado, pois isso não está muito claro. Os municípios da região defendem que a nossa entidade tome conta da região metropolitana como um todo”, afirma.
Por ainda haver tratativas específicas a serem discutidas junto ao governo catarinense, o presidente da Amunesc avalia que os trabalhos para implantação, neste momento, estão caminhando em passos lentos.
“Estamos com poucos trabalhos sendo discutidos sobre a implantação e precisamos partir para uma ação mais prática junto com o governo do estado para real implantação da região metropolitana. Entendo que os passos estão muito lentos”, diz.
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no fim de 2021 e já foi sancionado pelo governo do estado. Marlon comenta que o próximo passo é tentar passar a responsabilidade da administração da região metropolitana do governo de SC para a Amunesc.
“Estamos em um momento que vamos precisar de adaptação na lei da região metropolitana. Atualmente, ela prevê que fique com o governo do estado a administração da região metropolitana. Isso faz com que a Amunesc tenha menos proatividade na implantação. Então, precisamos deste ajuste para dar continuidade”, diz.
A região metropolitana de Joinville contemplaria mais de 764 mil habitantes dos sete municípios, considerando tanto Joinville e Araquari quanto os que compõem a extensão da região. Joinville é a maior cidade, com mais de 604 mil habitantes. Os dados são do IBGE e referentes ao ano de 2021.
Região metropolitana é discutida em evento
O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), participou do Painel Região Metropolitana de Joinville, no dia 1º de junho, na Univille. Ele abordou a liderança da cidade no projeto. O prefeito reforçou a tomada de medidas conjuntas entre as cidades.
“Áreas como saúde, educação, transporte público, mobilidade urbana e saneamento básico podem caminhar para soluções conjuntas, porque a legislação passaria a permitir”, comentou o prefeito, em publicação no Instagram.
O painel contou com a participação do secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba, Leverci Silveira Filho, que falou sobre o projeto na capital paranaense. O vereador Lucas Souza (PDT) foi quem conduziu o encontro.
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