Integrantes de facção que mataram adolescente com tiros na cabeça em Joinville são condenados
Crime aconteceu em 2023 no Jardim Paraíso
Crime aconteceu em 2023 no Jardim Paraíso
Dois integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo tribunal do júri pela morte a tiros de João Victor Ribeiro Santos, que tinha 17 anos na época, no Jardim Paraíso, em Joinville, em maio de 2023. Ele foi atingido na cabeça.
Um deles foi condenado a 13 anos e 8 meses de reclusão e o outro a 30 anos de reclusão. A pena do segundo foi mais severa pois ele possuía maus antecedentes e foi reconhecido como multirreincidente, com cinco condenações anteriores, o que justificou agravamento maior da pena
Ambos os réus tiveram negado o direito de recorrer em liberdade, com base na manutenção dos fundamentos da prisão preventiva e na possibilidade de execução provisória da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. A sentença, portanto, determinou o cumprimento imediato das penas, com a expedição das respectivas guias de recolhimento provisórias.
No dia do crime, os réus foram até a casa da vítima para executar o homicídio. Entretanto, ao serem surpreendidos pela chegada de familiares dele ao local, saíram em direção à rua.
Nesse momento, chamaram João Victor para um local reservado e, quando este se aproximou, efetuaram contra ele três disparos de arma de fogo, que foram a causa eficiente de sua morte.
O motivo do crime, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), foi torpe, decorrente da guerra entre facções criminosas. De acordo com a investigação, porém, não ficou comprovado que João Victor fazia parte de alguma facção.
O juiz Juiz Carlos Franco menciona que havia indícios e suspeitas levantadas durante a investigação — como relatos de moradores sobre possível envolvimento da vítima com tráfico de drogas e o fato de o pai dela ter sido assassinado no Pará —, mas destacou que a questão é nebulosa
O homicídio foi cometido com o emprego de meio que poderia resultar em perigo comum, uma vez que ocorreu em via pública, por onde transitam muitas pessoas que poderiam ter sido vitimadas pelos disparos.
O crime também foi praticado mediante dissimulação, já que os denunciados, após afirmarem à vítima e a seus familiares que nada fariam contra ela, chamaram-no sob o pretexto de conversarem. Contudo, quando João Victor se aproximou, foi alvejado de forma repentina, sem qualquer chance de reação.
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