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James Schroeder fala sobre desburocratização, CPI do rio Mathias e federalização do São José
Quarto candidato da sabatina com os candidatos a prefeito do jornal O Município Joinville foi entrevistado nesta terça-feira, 13
Profissão: Professor
Grau de instrução: Ensino Superior completo
Número na urna: 12
Confira o perfil completo de James Schroeder.
James Schroeder é o quarto entrevistado da série de sabatinas ao vivo do jornal O Município Joinville que conversará, até 6 de novembro, com todos os 15 candidatos a prefeito da cidade.
Professor universitário, James também é conferencista e consultor na área ambiental. Atualmente, é vereador, cargo que ocupa há doze anos.
Filiado ao PDT desde 2006, esta é a primeira vez que se candidata a prefeito. A candidatura, em chapa pura, conta com o advogado Adilson Buzzi.
Durante a transmissão, o candidato afirmou que a atual gestão foi lenta na tomada de decisões e defendeu que a prefeitura precisa “devolver a autonomia” das pastas e acabar com a “centralização excessiva” das tomadas de decisão.
James também criticou a condução das obras do rio Mathias, explicou o por quê se posicionou contra a CPI para investigar o atraso das obras de macrodrenagem e frisou que as obras precisam ser terminadas.
Além disso, James também defendeu a federalização do Hospital Municipal São José e vinculação da unidade hospitalar à UFSC, e também explicou sua proposta econômica de criação de uma “nota fiscal joinvilense”.
Assista a entrevista na íntegra:
Desburocratização da Prefeitura
James Schroeder defende que a prefeitura possa “devolver a autonomia” de algumas pastas do governo municipal, enxugar outras e reposicionar os serviços, sem citar quais, especificamente. Buscando apoio da Câmara de Vereadores de Joinville, acredita ser possível “instrumentalizar melhor” as secretarias.
Mesmo fazendo parte da base eleitoral da atual gestão de Udo Döhler, afirma que lançou candidatura própria justamente por discordar de ideias do partido.
Uma de suas divergências é o que chama de “excessiva centralização” da tomada de decisões da prefeitura, onde, segundo James, a decisão cabe apenas a um secretário e ao prefeito, o que acaba deixando os processos mais burocráticos e lentos.
“A prefeitura é um complemento muito grande de rotinas, temas e funcionários. Essa excessiva centralização fez com que a gestão fosse lenta e, em muitos momentos, faltassem insumos básicos, como remédios em postos de saúde e alimentação nas escolas. Tudo isso gerado pela atraso na tomada de decisões”, critica o candidato.
James afirma que, para que a desburocratização aconteça, serão utilizados instrumentos digitais de controle, que dariam continuidade no sistema de informações eletrônicas que já foi implementado pelo atual governo.
“Como todo sistema de informações eletrônicas, a governança, principalmente o controle interno desses processos, é eletrônico, não depende mais de papel, de burocracia. É possível ter isso na palma da mão. Então, damos autonomia e, ao mesmo tempo, estabelecemos sistemas eletrônicos de monitoramento dessa tomada de decisão”, explica.
CPI do Rio Mathias
James foi um dos 13 vereadores joinvilenses que se posicionou contrário à abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o atraso das obras de macrodrenagem do rio Mathias.
O candidato explica que, em 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) já havia aberto um inquérito e ajuizado as conclusões deste inquérito.
Ao seu ver, uma nova investigação não faria com que fosse dado continuidade às obras e nem que elas fossem finalizadas, portanto, “a CPI se tornou absolutamente inútil, para dizer o mínimo”.
“Não aceitamos porque o objetivo final é informar o Ministério Público dos fatos e depoimentos colhidos. Pra que fazer isso, quando o MP já havia feito com sua própria iniciativa, que foi ajuizado e parado na Justiça? De nada serviria, a não ser, talvez, proporcionar alguns holofotes a candidatos à reeleição e até a prefeito neste pleito”, critica.
James lembra que as obras do rio Mathias fazem parte de um projeto chamado Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), que contempla as sub-bacias do rio cachoeira, incluindo o Mathias e o Itaum-Açu.
Ele explica que a lógica inicial do projeto para o rio Mathias era de que a área central não sofresse mais com alagamentos, mesmo em dias de chuva. Entretanto, mesmo com os problemas existentes na concretização das atividades, acredita que “a obra precisa ser concluída”.
“Não podemos admitir que R$ 60 milhões tenham sido consumidos pra tudo ser enterrado e ficar por isso mesmo”, argumenta.
Para dar continuidade às atividades, defende que seja inicializado um novo projeto, com nova licitação e a contratação de outra empresa. No entanto, com sua experiência de 25 anos como servidor público, pensa que, mesmo implementando essas melhorias no projeto, as obras não devem terminar até o último ano do próximo mandato.
Federalização do Hospital São José
Em seu plano de governo, James propõe a federalização do Hospital São José de Joinville e, posteriormente, a integração da unidade à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ele cita que, atualmente, a unidade representa 18% do orçamento da prefeitura e, para abater esses custos, a proposta tem o intuito de angariar recursos da União.
“É um hospital com características de hospital regional e o município banca sozinho. Isso pesa bastante na hora de contemplar a cidade com outros serviços, inclusive na atenção básica”, afirma.
O candidato reitera que o São José não é exclusivamente para Joinville. E, em sua proposta, tornando-o um “hospital-escola”, o estado e a união poderiam investir no local. Com isso, o orçamento poderia ser reduzido e mais pessoas poderiam ser atendidas.
“Via de regra, a arrecadação municipal é que acaba bancando a diferença entre o valor pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e o efetivo custo dos procedimentos que são feitos lá. A ideia é reduzir o peso no orçamento público e ampliar o atendimento pra outras especialidades”, diz.
Busca de arrecadação
Outra proposta inclusa no plano de governo de James é reduzir em 50% as taxas municipais de concessão de alvarás de localização e zerar o Imposto Sobre Serviços (ISS) os estabelecimentos nos primeiros seis meses de regularização.
Questionado se isso não iria impactar a arrecadação, prevista para ser mais baixa no próximo ano por conta da pandemia, o candidato afirmou que não. Segundo ele, o objetivo é a regularização de negócios “de fundo de quintal”.
“Então dar a eles em um primeiro ano de isenção é arrecadar 50% daquilo que eles não estão arrecadando. É necessário entender a ideia: não é isentar quem já está pagando, é trazer pra legalidade quem nunca pagou nada”, explica.
Assim como reduzir as taxas municipais de arrecadação, a criação de uma “nota fiscal joinvilense” também faz parte do plano de economia criativa do governo de James.
Ele cita que, na atualidade, a arrecadação do município gira em torno de três impostos: o ISS, o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). No entato, na sua visão, levando em consideração as necessidades da prefeitura, esses tributos não são suficientes.
James usa como exemplo os impostos gerados pelo cidadão ao abastecer o carro ou comprar alguma mercadoria. Em ambos os casos, explica, esse imposto vai para os entes superiores, que são Estado e União, e para que retorne um valor proporcional à economia da cidade é necessário que se exija nota.
“Sem a retirada da nota fiscal nós, munícipes, pagamos o imposto embutido no valor da mercadoria, mas o município não recebe um tostão. Então a nota será um documento que o cidadão vai exigir e cadastrá-lo no sistema da prefeitura, e a prefeitura vai, através de mecanismos, fazer uma espécie de premiação ao cidadão que fizer isso”, esclarece.
Com o dinheiro arrecadado e com a movimentação econômica do município documentada, a economia criativa de James tem como objetivo investir em espaços para apoiar negócios de micro e pequenos empreendedores.
“Poderemos investir em espaços de coworking que serão incentivos da prefeitura para iniciativas de negócio para que, futuramente, consigam seguir por conta própria, com recursos vindos dessa nota fiscal joinvilense”.