Prefeitura de Joinville/Divulgação
Joinville abre vagas para ambulantes no desfile da Independência
15 vagas para comércio ambulante estão disponíveis
A Prefeitura de Joinville disponibilizou 15 vagas para comércio ambulante de alimentos ou bebidas não alcoólicas no Desfile Cívico-Militar da Independência, no dia 7 de setembro. Os interessados devem realizar a inscrição no dia 28 de agosto.
As inscrições acontecem na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), localizada na Central de Atendimento ao Cidadão, na rua Dr. João Colin, 2.719, das 8h às 16h. É necessário agendar atendimento antecipadamente pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo WhatsApp (47) 9-8813-6417 para o protocolo do pedido de inscrição.
No ato da inscrição, é preciso apresentar também o formulário disponível no site da prefeitura (bit.ly/ComercioAmbulante7Setembro) preenchido e assinado, além de cópias do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência. Caso o interessado seja pessoa jurídica, deverá apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).
Também é necessário apresentar uma declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas por meio de Nota Fiscal do fornecedor, além de atestado de saúde ocupacional ou atestado médico da rede pública ou particular, com data máxima de validade de um ano, constando o nome completo e os dizeres “apto para o trabalho de ambulante”.
Exigências para equipamento e cadastro
Para cumprir a exigência do equipamento com área máxima de 2 metros, o interessado deverá apresentar uma foto do equipamento para comercialização e cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único (CADÚnico) dos Programas Sociais do Governo Federal, caso o requerente seja cadastrado.
Os inscritos vão atuar na modalidade de comércio ambulante eventual, que permite a utilização de carrinho com propulsão humana e área máxima de 2 m². Os interessados deverão indicar, na hora da inscrição, a comercialização do item, o equipamento e o local de interesse.
Análise da Documentação e Procedimentos Finais
A documentação entregue será analisada pela Sama, que irá habilitar ou inabilitar o requerente para prosseguir com o critério de pontuação e classificação. Após a inscrição, o cidadão receberá um protocolo para consultar o processo por meio do sistema Tributos Municipais Inteligentes (TMI).
O Desfile Cívico-Militar será realizado no dia 7 de setembro, a partir das 9h, na avenida José Vieira, em frente ao Centreventos Cau Hansen, na região central de Joinville.
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