PC/Divulgação
Joinville é alvo de investigação sobre corrupção na compra de notebooks pelo estado
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na cidade, em Barra Velha e Itapoá
Nesta quarta-feira, 10, a Polícia Civil deflagrou a operação “Família Primum”, que investiga um caso de corrupção contra o patrimônio público na venda e aquisição de computadores para a Secretaria de Estado de Educação em 2021. Joinville, Barra Velha e Itapoá foram alvos dos dez mandados de busca e apreensão realizados.
Segundo a PC, a operação apura os delitos de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Até o momento, a investigação aponta que os envolvidos são da mesma família de empresários.
Realizada através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Crimes contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Decor/Deic), a investigação apontou irregularidades praticadas no pregão eletrônico, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, em 2021.
Os notebooks
O processo licitatório era destinado a comprar 40 mil notebooks, que seriam entregues em dois lotes. O primeiro, a cota principal, previa o registro de preços de 30 mil equipamentos. Já o segundo, a cota reservada, de 10 mil notebooks, adquiridos de microempresas e empresas de pequeno porte.
Conforme a investigação, 30 mil notebooks foram adquiridos pelo preço unitário de R$ 4.091. Enquanto que no lote reservado às MEs e EPPs, o equipamento custou R$ 4.600,00 a unidade, totalizando R$ 46 milhões pelos 10 mil aparelhos.
A Polícia Civil estima que os cofres públicos tenham perdido R$ 5.090 milhões, sendo o valor da diferença de preços registrada entre a cota principal e a reservada.
Empresa vencedora
Segundo a PC, a empresa vencedora do certame foi criada por jovem, de 18 anos, em maio de 2021, com capital social de somente R$ 15 mil. Além disso, a empresa não tinha empregados registrados quando iniciou a fase interna da licitação na Secretaria de Estado da Educação.
A investigação aponta que existem fortes indícios de que houve uma associação entre os membros da família investigada. Segundo a PC, eles buscavam acabar com o caráter competitivo de diversos processos licitatórios. De acordo com a PC, a estratégia era comandada pelo patriarca, empresário do ramo de tecnologia. Ele ordenava a criação de pequenas empresas com a utilização da expertise, estrutura, equipamentos e conhecimento técnico de uma grande empresa, para impossibilitar que verdadeiras EPPs ou MEs tivessem qualquer condição de concorrer.
Mandados
Com diversos indícios das práticas de corrupção, a Polícia Civil representou pela expedição dos mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens de R$ 5.090 milhões. Além disso, a polícia pediu à Justiça que proibisse que os investigados entrem em contato com o Poder Público.
Nesta quarta-feira, a Polícia Civil apreendeu três veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos, que serão periciados e analisados.
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