Joinville encaminha projeto para construção da sede da APJ com piscinas para natação

Imóvel ficará no bairro São Marcos

A Prefeitura de Joinville encaminhou para a Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) o projeto de lei 92/2023. O texto autoriza que o Poder Executivo permita o uso de um imóvel no bairro São Marcos para a construção da sede da Associação Paralímpica de Joinville (APJ), contando com piscinas para a natação.

Em audiência pública na noite desta segunda-feira, 17, o projeto foi discutido. O imóvel é localizado na rua Maria Manes, com pouco mais de 1,6 mil metros quadrados.

A natação é o principal esporte da APJ, mas também apoia paratletas em competições de canoagem e vôlei sentado. Entretanto, a natação, que reúne a maior quantidade de paratletas, enfrentava dificuldades pela falta de horários disponíveis para os treinos. Isso levava a associação e seus paratletas a terem que se desdobrar na logística para poder praticar o esporte.

Eram quatro os locais utilizados pela associação para a natação: as piscinas da Academia Bonja e da Associação Atlética Banco do Brasil (ambas no Saguaçu), do Instituto Core (no Anita Garibaldi) e da Sociedade Ginástica de Joinville (no Centro).

Josiane de Andrade, mãe de uma paratleta surda, falou durante a audiência e convidou os vereadores a visitarem a instituição, frisando que os vereadores “se apaixonariam pelo trabalho”.

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“Sempre fazemos audiência pública para falar de problemas; hoje temos uma audiência pública para falar de uma solução”, comentou o vereador Alisson (Novo) sobre o projeto. E acrescentou, para os representantes da APJ, uma “lição de casa”: usar a certificação do Ministério do Esporte, recém-renovada, para captar recursos de empresas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (lei federal 11.438/2006).

Similarmente à Lei Rouanet, a Lei de Incentivo ao Esporte permite aos projetos credenciados a obtenção de recursos por meio de renúncia fiscal. Isto é, quando uma empresa ou uma pessoa física faz sua declaração de imposto de renda, pode determinar que parte daquele imposto seja direcionado para uma ação de sua preferência, mais próxima. Alisson destacou que Joinville tem muitas empresas que podem colaborar dessa forma.

Conforme o próprio site, a APJ é um “projeto idealizado pelo professor Vanderlei Quintino, técnico da equipe de natação paralímpica, professor desde 2008 e atleta desde 1995, pela cidade de Joinville”. A instituição atende atletas com deficiência auditiva, física, visual, intelectual e múltipla. Por meio do esporte, visa promover a integração desses paratletas na sociedade.

Trâmite

Após a audiência, o próximo passo para o projeto de permissão de uso se tornar lei é a aprovação no âmbito da Comissão de Urbanismo. As reuniões da Comissão de Urbanismo ocorrem às terças-feiras.

Além da votação na Comissão de Urbanismo, o projeto precisa também de uma aprovação na Comissão de Cidadania, que ainda precisará definir relator para o projeto. Uma vez aprovada em Cidadania, a proposta poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara, por todos os vereadores. Uma aprovação simples no Plenário basta para a proposta seguir para a mesa do prefeito, para sanção.

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