Prefeitura de Joinville/Divulgação
Joinville entrega mais de mil certificados de regularização fundiária em 2021
Prefeitura entregou certificados nesta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira, 10, a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), realizou a entrega de Certificados de Conclusão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e titulações de ordem pública e particular no município. Com isso, o município encerra o ano com mais de mil certificações de Reurb emitidas, algumas delas em andamento há cerca de 30 anos.
O evento foi realizado no Teatro Juarez Machado e teve a presença do prefeito Adriano Silva (Novo), da vice-prefeita Rejane Gambin (Novo), secretários municipais, vereadores, representantes do judiciário e de cartórios de registro de imóveis da cidade.
Também participaram representantes das 20 áreas contempladas, nas quais foram certificados 899 lotes, localizados nos bairros João Costa, Adhemar Garcia, Jardim Iririú, Ulysses Guimarães, Boehmerwald, Parque Guarani, Rio Bonito, Jardim Paraíso, Aventureiro, Paranaguamirim, Vila Nova e Boa Vista.
“Um trabalho que leva dignidade às famílias que ainda não possuíam documentos para comprovar o seu patrimônio”, diz o prefeito.
Para o secretário de Habitação, Rodrigo Andrioli, além de dar titularidade aos ocupantes dos imóveis, a Reurb incorpora as áreas irregulares ao ordenamento territorial urbano, garantindo a viabilização de serviços públicos como coleta seletiva, esgoto sanitário, iluminação, drenagem, pavimentação, entre outros.
“Depois de emitidas, a Secretaria de Habitação encaminha as certidões aos cartórios para a abertura das matrículas individualizadas e, ao final do processo, o cidadão recebe a escritura pública do imóvel”, explica o secretário.
Moradores
A dona de casa Patrícia Blume Jacinto é uma das 88 proprietárias de lotes no bairro Ulysses Guimarães que foram contempladas com o certificado de Conclusão de Regularização Fundiária.
Há 20 anos residindo no local e sempre em dia com suas obrigações tributárias, a beneficiada relata nunca ter tido problemas com a situação irregular do seu imóvel.
“Estou feliz porque agora podemos fazer a escritura e, se um dia eu ou meus filhos desejarmos, podemos vender sem nenhum problema. Eu sei que o imóvel já era meu, estava no meu nome, mas agora temos uma garantia a mais”, comemora.
As áreas regularizadas cumpriram os ritos processuais da lei federal 13.465/2017; do decreto federal 9.310/2018; e decreto municipal 42.243/2021 para a certificação de regularização fundiária urbana.
O município, por uma questão legal, tem a incumbência de trabalhar prioritariamente em áreas públicas e de interesse social, mas as pessoas em uma situação irregular podem procurar orientação na Secretaria de Habitação.
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