Joinville está no top 5 de pedidos de informação ao MP-SC em 2024; confira dados
Solicitações podem ser feita de forma on-line
Joinville está no top 5 de pedidos de informação ao MP-SC em 2024; confira dados
Solicitações podem ser feita de forma on-line
- 08/09/2024
- 12:33
O Setor de Atendimento ao Cidadão (Seac) da Secretaria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (SGMP) divulgou o relatório parcial dos atendimentos realizados no primeiro semestre de 2024. Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos de acesso à informação, superando a quantidade total de solicitações do ano anterior, que teve 4.548 pedidos. As comarcas que tiveram maior número de solicitações foram a de Florianópolis, Criciúma, São José, Palhoça e Joinville.
As solicitações de orientação individual lideraram a lista, somando 3.619 pedidos, que tratam de dúvidas frequentes dos cidadãos como informações sobre realização de denúncias, procedimentos e prazos do MP-SC ou trâmites da administração pública. Na sequência, 445 pedidos foram relacionados ao andamento processual e 364 envolveram dados institucionais sobre documentos e informações sobre a atuação do MP-SC.
O documento reúne dados de solicitações feitas por e-mail, telefone, redes sociais, formulário eletrônico, além de atendimentos presenciais e virtuais. A maioria dos pedidos veio de mulheres, totalizando 2.841, seguidas de 1.780 solicitações de homens. Apenas cinco pessoas não informaram o gênero, totalizando assim os 4.626 pedidos.
A maioria das solicitações foi deferida e encaminhada aos órgãos competentes do MP-SC. Apenas dois pedidos foram indeferidos, por falta de dados necessários para o atendimento ou por envolverem informações sigilosas. Os registros por setor final mostram que as Promotorias de Justiça concentraram a maior parte das solicitações, seguidas por outros órgãos do MPSC e pela Ouvidoria do Ministério Público.
Ao analisar as áreas específicas solicitadas, destaca-se a moralidade administrativa, com 1.374 pedidos, seguida pela educação, com 859 solicitações. Questões de saúde, como direitos de pessoas idosas e com deficiência, meio ambiente e defesa do consumidor também receberam atenção significativa. No total, a demanda interna, relacionada diretamente ao MPSC, foi consideravelmente maior que a externa, contabilizando 3.644 pedidos contra 982.
De acordo com a Secretária-Geral do Ministério Público, Promotora de Justiça Claudine Vidal de Negreiros da Silva, “Os pedidos de acesso a informação possibilitam uma gestão do MPSC acessível ao cidadão, com foco na clareza e na compreensão dos dados, o que revela, ainda, o compromisso da Instituição com a transparência e com a preservação do interesse público”.
Como solicitar informações
O Seac é responsável pela gestão e pelo monitoramento dos requerimentos de acesso a informações dirigidos ao MP-SC. O setor viabiliza o acesso da sociedade às informações armazenadas no MPSC, em cumprimento ao disposto na Constituição da República.
Qualquer cidadão que tenha interesse em obter acesso a informações armazenadas no MP-SC pode entrar em contato pelos seguintes canais de comunicação da instituição – os canais também contam com a possibilidade de atendimento em libras.
Atendimento
- Posto de Atendimento ao Cidadão em Joinville: Avenida Hermann August Lepper, 980 – Saguaçu – Fórum da Comarca de Joinville, das 12h às 19h;
- Formulário on-line para requerer acesso a informações.
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