Joinville fica em segundo lugar no Índice de Governança Municipal; confira detalhes
No grupo 8, maior cidade de Santa Catarina ficou atrás apenas de Jundiaí (SP)
Joinville fica em segundo lugar no Índice de Governança Municipal; confira detalhes
No grupo 8, maior cidade de Santa Catarina ficou atrás apenas de Jundiaí (SP)
- Por Fred Romano
- 02/09/2022
- 12:16
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Joinville ficou na segunda colocação do grupo 8 do Índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA), composto por 162 municípios. O grupo 8 é composto por cidades com mais de 100 mil habitantes e com Produto Interno Bruto (PIB) per capita acima de R$ 28.636.
A maior cidade de Santa Catarina alcançou a nota 8,05. Com isso, fica atrás apenas de Jundiaí (SP), com nota 8,48. Sem considerar os grupos divididos por quantidade de habitantes e PIB, Joinville ficou na 12ª colocação entre todos os municípios do Brasil.
Esta nota representa um crescimento para Joinville, que em 2021 atingiu a nota 7,33. Em 2020, a cidade registrou nota 7,50. O índice é dividido em três dimensões: finanças, gestão e desempenho.
Em resposta ao jornal O Município Joinville, a Prefeitura de Joinville afirmou que, desde o ano passado, tem desenvolvido ações em várias áreas com foco nas pessoas, e citou as seguintes iniciativas:
- Criação do projeto Joinville Mais Bonita para revitalização de áreas utilizadas para lazer;
- Promoção do Natal Cultural de Joinville que proporcionou publicações de editais com destinação de R$ 8 milhões para projetos artísticos;
- Unidades Regionais de Obras (antigas Subprefeituras) passaram a ter gestão técnica, em que engenheiros estão no gerenciamento e prestam atendimento direto à população;
- A pavimentação de 84 vias garantiu 65 quilômetros para trafegabilidade em ruas e avenidas;
- Retomada da mobilidade em ruas impactadas pelas obras do Rio Mathias;
- Mais de 155 quilômetros de rios, valas e canais foram limpos;
- Continuidade ao trabalho de regularização fundiária. Em 2021, cerca de mil famílias tiveram os processos concluídos;
- Termo de Conciliação da Regularização Fundiária da Vigorelli entregue para a comunidade;
- Implantação do Cartão Benefício Vale-Alimentação;
- Ampliação de vagas conveniadas para o acolhimento da população em situação de rua;
- Ampliação do atendimento no Restaurante Popular, que oferece agora refeições todos os dias da semana, incluindo feriados e fins de semana, com café da manhã, almoço e jantar.
Gestão
Entre as três dimensões, gestão é a categoria em que Joinville possui a maior nota, com 8,76. Este índice é dividido em três indicadores: planejamento, colaboradores e transparência.
O indicador de colaboradores tem nota superior a 9 desde 2020. Neste indicador, foi verificada a proporção de servidores da administração pública direta e indireta na população do município, e também a proporção de comissionados no total de servidores (administração direta e indireta).
O indicador de gestão com maior variação na nota foi o planejamento. Em 2020, a nota foi 4,48. Já em 2021, este indicador uma grande queda acentuada, atingindo nota 1,65. Em 2022, houve uma recuperação e a nota atingida foi 7,47.
Para esta nota foram escolhidas três variáveis: a mensuração da adequação do planejamento de despesas do município; avaliação da capacidade de captação de recursos do município; e medição da implementação da lei geral de incentivo a micro e pequena empresa (MPE) nos municípios.
Lei das MPEs
Para o atendimento à lei das MPEs a meta do índice era de 92,22%, Joinville obteve 43,5%, ou seja, menos da metade. Porém, os dados analisados pela CFA nesta variável são fornecidos pelo Sebrae referentes ao ano de 2021.
Conforme a prefeitura, em fevereiro de 2022, foi inaugurado o Espaço do Empreendedor de Joinville, que atende cerca de 750 empresas por mês. O objetivo do Espaço do Empreendedor é facilitar a abertura de empresas e tirar dúvidas do empreendedor, bem como ajudá-los a resolver problemas relacionados à burocracia.
Outra ação, lançada em maio deste ano, é o Programa de Microcrédito da Prefeitura de Joinville, que fornece crédito para micro e pequenos empreendedores, possibilitando o empréstimo de recursos com juro zero, subsidiado pelo município.
A prefeitura disponibilizou R$ 1 milhão para custear integralmente os juros dos empréstimos que podem ser contratados na instituição financeira credenciada em oferecer crédito, o Banco do Empreendedor. Isso resulta na injeção de aproximadamente R$ 7 milhões em crédito para incentivar o empreendedorismo.
Desempenho
A dimensão com pior nota é a de desempenho, com 7,33. Nesta categoria são cinco os indicadores observados: educação, saúde, saneamento e meio ambiente, vulnerabilidade social e segurança.
O desempenho de Joinville apresentou queda na nota de quatro dos cinco indicadores. Apenas educação registrou pequeno aumento. Em 2021 foi registrada nota de 8,58, e em 2022 a nota foi 8,59, ou seja, um aumento de 0,01.
A maior queda foi em segurança. Após registrar nota 7,82 em 2021, o indicador teve nota 4 em 2022. Este indicador tem duas variáveis: a taxa de homicídios e de mortes no trânsito. Ambas variáveis são mensuradas por número de morte a cada 100 mil habitantes.
Na área de segurança, a prefeitura informou que a Guarda Municipal de Joinville teve um incremento de 44 profissionais na quantidade de guardas em 2022.
Com relação às mortes no trânsito, a Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot), da Prefeitura de Joinville, utiliza um levantamento do Corpo de Bombeiros Voluntários e da Polícia Militar, que considera apenas os óbitos de pessoas que morreram no local do acidente. O IGM considera dados do Datasus, que contempla óbitos também em unidades hospitalares.
Falta de radares
Em resposta ao questionamento sobre a falta de radares eletrônicos no município desde março de 2021, a Seprot informou que a média de fatalidades por mês em Joinville com fiscalização eletrônica ativa é de 1,6. Com a fiscalização eletrônica desativada, a média de fatalidades por mês é de 1,875.
A Prefeitura de Joinville informou também que realiza diversas campanhas de educação e conscientização no trânsito, principalmente em escolas e autoescolas. As ações são realizadas pelo Seprot, Escola Pública de Trânsito de Joinville (Eptran) e o Departamento de Trânsito de Joinville (Detrans).
Vulnerabilidade social
Vulnerabilidade social é o indicador de desempenho que sofreu a maior queda. Neste indicador é avaliada a porcentagem da população em situação de vulnerabilidade econômica, considerando pobreza e extrema pobreza.
Em 2020, Joinville registrou uma porcentagem menor que a meta estabelecida pelo IGM, assim, atingiu a nota. Porém, este indicador está em queda desde o ano passado e, em 2022, alcançou nota 9,72.
Saneamento
No indicador de desempenho de saneamento e meio ambiente, a nota chegou a 4,62. Em uma média entre os três últimos anos, a nota é de 4,71.
O índice avalia o acesso à água, acesso à coleta de esgoto e o tratamento de esgoto. O ideal para o IGM é que 99% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, porém, em ambos indicadores menos de 40% dos joinvilenses têm esses acessos, com bases em dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) de 2020.
A Companhia Águas de Joinville tem o objetivo de ampliar a infraestrutura do sistema de abastecimento de água e ampliar a cobertura de esgotamento sanitário. Conforme dados da prefeitura, a cidade tem uma cobertura de 43% de coleta de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado.
Entre as obras de esgotamento sanitário estão as da zona Sul. Bairros de diferentes regiões estão com obras em andamento, como Parque Guarani, João Costa, Petrópolis, Itaum e Fátima que, após ter a rede concluída, vão beneficiar 63 mil moradores com acesso à rede de esgoto.
No Vila Nova, Jardim Sofia, Vila Cubatão e Jardim Paraíso, foram iniciadas neste ano as obras de reforma das redes coletoras e também estão sendo implantadas novas redes. Outras duas obras importantes já executadas são a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jarivatuba e a ampliação da (ETE) Espinheiros.
Finanças
Em finanças, a nota de Joinville é de 8,05. Esta dimensão é dividida em quatro indicadores: fiscal, investimento (per capita), equilíbrio previdenciário e custo do legislativo.
O equilíbrio previdenciário é o indicador da situação previdenciária que mede a adequação e sustentabilidade financeira do sistema de previdência municipal. Este é o melhor indicador em finanças, que em 2021 e 2022 manteve nota 10. Em 2020, a nota registrada foi de 7,22.
Conforme a prefeitura, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Ipreville) é considerado pelo Ministério da Previdência Social uma referência nacional.
Para isso, o órgão dá como exemplo o Censo previdenciário realizado em 2021, que envolveu mais de 10 mil pessoas que atualizaram seus dados e contribuíram para a base fidedigna desses dados. Outro ponto que a prefeitura ressalta é a regularidade dos repasses, que é um diferencial para o equilíbrio previdenciário.
Na dimensão de finanças, o pior indicativo atualmente é o de investimento (per capita), com nota 6,55. Este indicador tem duas variáveis, gastos per capita em saúde e em educação.
Liderança em Santa Catarina
Entre todos os municípios de Santa Catarina, Joinville lidera com pequena vantagem sobre o segundo colocado, o município de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, com nota 8,04. Para esta comparação, não são considerados os grupos, definidos por população e PIB per capita.
Mesmo com a liderança no geral, Joinville não aparece na liderança de nenhuma das três dimensões. Concórdia, no Oeste, lidera finanças com nota 9,11. Lebon Régis, também no Oeste, lidera gestão com 9,13. Orleans, no Sul, lidera desempenho com 8,85.
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