Prefeitura de Joinville/Divulgação
Joinville publica editais para financiamento de projetos culturais; saiba como participar
Propostas poderão ser enviadas a partir desta quarta-feira
A Prefeitura de Joinville publicou nesta terça-feira, 27, dois editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) para seleção de projetos culturais para recebimento de recursos financeiros de apoio à cultura. Propostas poderão ser enviadas a partir desta quarta-feira, 28, até 10 de setembro, com entrega até às 9h.
Um deles, o Edital de Apoio à Cultura, vai disponibilizar cerca de R$ 1 milhão para financiar as iniciativas artísticas, enquanto o Mecenato Municipal destinará mais de R$ 4 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU), para a captação de recursos pelos proponentes junto às empresas.
A modalidade Edital de Apoio à Cultura vai contemplar até 31 projetos nas áreas de artes visuais, audiovisual, dança, edições de livros de arte e literatura, música, patrimônio cultural material e imaterial, além de teatro e circo. A exemplo dos outros anos, o edital de apoio permanecerá distribuindo os valores por categorias artísticas.
Já o Mecenato contemplará, além das áreas já citadas, também as categorias de comunicação em cultura, formação em cultura e projetos híbridos, uma inovação neste ano. A mudança é que os projetos poderão ser propostos com mais de uma área artística, respeitando as categorias por valores. Por exemplo, o proponente poderá apresentar um projeto envolvendo dança, teatro e literatura na mesma proposta, desde que seja respeitado o valor destinado a cada categoria.
Os editais estão disponíveis no site site da prefeitura. Toda a documentação deverá ser entregue presencialmente na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), que fica no prédio da Prefeitura, na avenida Hermann August Lepper, 10, Saguaçu. A previsão é que os projetos aprovados sejam divulgados no dia 26 de novembro.
Editais apresentam novidades e menos burocracia
De acordo com o secretário da Secult, Guilherme Gassenferth, houve um esforço da pasta para desburocratizar o processo.
“Nos reunimos com os responsáveis pelas secretarias da Fazenda e da Administração e Planejamento, para alinhar fluxos e agilizar os trâmites. Uma das novidades neste ano é que primeiro será analisado o mérito do projeto e se estiver dentro das conformidades exigidas pelo Edital, a proposta estará habilitada e o proponente precisará encaminhar os documentos necessários para dar continuidade. Até então a entrega dos documentos era feita toda no primeiro momento, o que deixava o processo moroso e condicionado a retrabalhos”, explica.
Outra mudança é que desta vez os proponentes não vão precisar apresentar três orçamentos para os projetos artísticos e alguns técnicos.
“Essa era uma reclamação constante de quem apresentava projetos. Agora vamos disponibilizar tabelas, criadas por instituições culturais de âmbito nacional, que apontam as funções e suas respectivas remunerações. A partir desse levantamento, o proponente poderá justificar suas contratações. Essa é mais uma alteração que vai facilitar o acesso de produtores e artistas aos mecanismos de apoio à cultura do município”, destaca Cássio Correia, gerente de Cultura da Secult.
Área de patrimônio cultural também é contemplada
Os editais do Simdec lançados pela Secult voltam a contemplar especificamente a área de patrimônio cultural, material, imaterial e memória. Nesta categoria podem ser inscritos, por exemplo, projetos que contemplem a restauração de imóveis que estão cadastrados no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville.
No Edital de Apoio à Cultura, serão beneficiados até seis projetos, três em patrimônio imaterial e memória, no valor de 25 mil reais cada, e outros três em patrimônio material, sendo 80 mil reais para cada proposta. O Mecenato, que oportuniza ao proponente captar recursos com empresas a partir de renúncia fiscal, disponibilizará para a categoria até 13 projetos com valores de 25, 40, 100, 200 e 400 mil reais cada.
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