Joinville recebe repasse de R$ 2,5 milhões do governo federal
Ao todo, Santa Catarina vai embolsar R$ 162,3 milhões
Joinville recebe repasse de R$ 2,5 milhões do governo federal
Ao todo, Santa Catarina vai embolsar R$ 162,3 milhões
- Por Vítor Filomeno | Revisão
- 04/12/2023
- 14:38
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A cidade de Joinville vai receber um repasse de R$ 2,5 milhões do Governo Federal referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todos, os 295 municípios catarinenses começaram a receber R$ 162,3 milhões.
Florianópolis é a cidade que receberá a maior fatia, com R$ 5,1 milhões. Além de Joinville, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages, Palhoça e São José também terão um repasse de R$ 2,5 milhões.
Há mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.
Além do FPM, o estado de Santa Catarina receberá R$ 24,5 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em todo o país, a recomposição totaliza R＄ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o FPM e R$ 2 bilhões ao FPE. Isso além de R＄ 27 bilhões de ICMS, dos quais R＄ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.
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