Prefeitura de Joinville/Divulgação
Joinville repassa R$ 3 milhões para escolas e CEIs da rede municipal
Medida faz parte do Programa Dinheiro na Escola
Nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Educação de Joinville começa a repassar R$ 3 milhões para escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino dentro do Programa Dinheiro na Escola (PDE). É o segundo ano do programa criado pelo município.
Segundo a prefeitura, o objetivo do programa é dar autonomia às unidades escolares em relação à gestão financeira e promover mais eficiência, melhorando também os resultados educacionais. O valor do repasse é o mesmo de 2023.
Todas as 165 unidades escolares serão beneficiadas pelo repasse, sendo que 63 escolas e 57 CEIs receberam os recursos nesta quarta-feira, representando 72% do total. As demais terão o pagamento efetuado à medida que concluírem o envio dos documentos necessários para a liberação do recurso.
“Consideramos o PDE essencial para qualificar, desburocratizar e agilizar a gestão das nossas unidades escolares. O primeiro ano do programa foi um sucesso, por isso decidimos reeditar agora a transferência de recursos para as escolas e CEIs viabilizarem novos projetos e ações”, explica o secretário de Educação, Diego Calegari.
Os valores para cada unidade variam de R$ 10 mil a R$ 46 mil. Eles foram definidos de acordo com critérios técnicos, como o número de alunos matriculados, número de estudantes com deficiência, modalidade de ensino ofertada e percentual de alunos em situação de vulnerabilidade social.
A gestão dos recursos é de responsabilidade das Associações de Pais e Professores (APPs), que aderiram ao programa e criaram uma conta bancária de titularidade própria e exclusiva para o PDE. O diretor de cada escola ou CEI, como primeiro tesoureiro da APP, será o administrador dos recursos.
Como recursos poderão auxiliar unidades escolares?
O dinheiro do PDE poderá ser usado para a aquisição de mais de 150 itens listados pela Secretaria de Educação. A compra será limitada aos itens não disponíveis em estoque pelo município, em quantidade suficiente para a demanda pontual, sem formação de estoque.
Entre eles, estão materiais de pequenos reparos, ferramentas, itens de jardinagem, eletrônicos, móveis e eletrodomésticos, materiais pedagógicos e administrativos, além de outros serviços.
As regras do programa ainda determinam que está vedado o uso dos recursos para o pagamento de algumas despesas, como custeio de passagens, diárias, combustível, gêneros alimentícios, festividades, premiações, obras e reformas de grande porte, e livros didáticos custeados por outros repasses e programas governamentais, entre outros.
Em 2023, por exemplo, a Escola Municipal Elizabeth Von Dreifuss construiu um jardim pedagógico. Na EM Maria M. Mazzolli foi feita a aquisição e instalação de paver na área externa. Os alunos do CEI Estrelinha Brilhante contam agora com novos materiais para os jardins e horta. Já no CEI José do Patrocínio, o recurso foi usado para a compra de brinquedos pedagógicos. E na EM Pauline Parucker, foi feita a pintura da quadra coberta.
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