Joinville tem 81 pontos para comércio ambulante; saiba quais
Portaria também estabelece o que pode ser comercializado
Joinville tem 81 pontos para comércio ambulante; saiba quais
Portaria também estabelece o que pode ser comercializado
- Por Fred Romano
- 03/07/2024
- 10:59
A Prefeitura de Joinville publicou no Diário Oficial do Município uma portaria que estabelece os pontos do comércio ambulante. Ao todo, são 81 pontos distribuídos pela cidade.
Além dos pontos, a portaria também relaciona os produtos que podem ser comercializados em Joinville.
Veja o que o comércio ambulante pode vender:
- Produtos alimentícios preparados em carrinho com propulsão humana ou através do Food Bike
- Guloseimas embaladas
- Bijuterias
- Pano de prato
- Título de capitalização
Como funciona o comércio ambulante em Joinville?
A lei complementar 675, sancionada em 12 de janeiro de 2024, regulamenta o comércio ambulante em Joinville. A legislação define que a atividade comercial em vias públicas poderá ser exercida por pessoas físicas ou microempreendedores individuais, em locais e horários determinados pela prefeitura.
São duas categorias de comércio ambulante:
- Ambulante Transportador: realiza suas atividades em circulação.
- Ambulante em Ponto Fixo: opera em locais pré-determinados utilizando mesas ou carrinhos.
A atividade requer licença da Prefeitura, concedida a título precário, podendo ser revogada a qualquer momento sem indenização. As licenças são classificadas como:
- Habitual: anuais, obtidas por chamamento público.
- Não Habitual: diárias ou mensais.
Para obtenção da licença, o interessado deve formalizar um requerimento, que será protocolado na Prefeitura Municipal, acompanhado de:
- Cópia do documento de identificação
- Cópia do comprovante de residência
- No caso de manipulação de alimentos, cópia da carteira de saúde ou documento que a substitua, na qual conste que o interessado não é portador de moléstia contagiosa ou infecciosa
- Requerimento de comércio ambulante com declaração de logradouros pretendidos, conforme modelo a ser expedido por órgão competente
- Declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas
Veja os pontos de comércio ambulante em Joinville:
| Localização | Classificação |
| Calçada: avenida Dr. Albano Schulz/rua Princesa Isabel (Esquina) – Camelódromo | Mensal |
| Praça Castelo Branco próximo ao Camelódromo/avenida Dr. Albano Schulz | Anual |
| Praça Castelo Branco próximo ao Correio/Camelódromo | Anual |
| Praça Castelo Branco próximo ao Correio/Rua XV de Novembro | Anual |
| Praça Castelo Branco próximo rua XV de Novembro/avenida Dr. Albano Schulz | Anual |
| Calçada: Rua XV de Novembro/avenida Dr. Albano Schulz (Esquina ) | Mensal |
| Praça Carlos Ficker (Barca Colon): avenida Dr. Albano Schulz | Mensal |
| Praça Carlos Ficker (Barca Colon): avenida Albano Schulz/rua 9 de Março (Esquina) | Mensal |
| Praça Carlos Ficker (Barca Colon): Rua Nove de Março | Mensal |
| Praça Dário Salles: avenida Albano Schulz | Mensal |
| Praça Dário Salles: avenida Albano Schulz/Rua Nove de Março (esquina) | Mensal |
| Praça Dário Salles próximo ao Parcão | Anual |
| Praça Dário Salles: Rua Nove de Março/Rio Branco (esquina) | Anual |
| Praça Dário Salles: Rua Rio Branco próximo ao Ginásio Abel Schulz | Mensal |
| Calçada: Rua Nove de Março/Rua Itajaí (esquina – Defronte praça Dario Salles) | Mensal |
| Calçada:Rua Nove de Março próximo ao n° 185 (Defronte praça Dario Salles) | Mensal |
| Calçada: Rua Nove de Março (final prédio do INSS) | Mensal |
| Calçada: Rua Nove de Março/Rio Branco (esquina) | Anual |
| Calçada: Rio Branco / Rua Nove de Março (Junto ao INSS) | Mensal |
| Calçada: Rua Nove de Março / Rio Branco (defronte ao INSS) | Anual |
| Praça Da Bandeira defronte ao Ginásio Abel Schulz | Anual |
| Praça Da Bandeira: Rua Rio Branco/Rua Nove de Março (esquina) | Anual |
| Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua Nove de Março | Anual |
| Praça Da Bandeira próximo ao acesso do terminal na Rua XV de Novembro | Anual |
| Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Estacionamento do Banco Bradesco | Anual |
| Calçada: Rua XV de Novembro próximo ao Koerich | Anual |
| Calçadão do Terminal Central: Rua XV de Novembro | Anual |
| Calçadão do Terminal Central próximo à Rua XV de Novembro | Mensal |
| Calçadão do Terminal Central próximo ao acesso da Rua XV de Novembro | Anual |
| Calçadão do Terminal Central próximo ao acesso da rua Nove de Março | Anual |
| Calçadão do Terminal Central próximo à Rua Nove de Março | Mensal |
| Calçadão do Terminal Central: Rua Nove de Março | Anual |
| Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Bar Garoto | Anual |
| Calçada: Travessa Norberto Backmann defronte ao Bar Garoto | Anual |
| Calçada: Travessa Norberto Backmann próximo ao nº 134 e 156 | Mensal |
| Calçada: Travessa Norberto Backmann próximo ao nº 147 | Mensal |
| Calçada: Travessa Norberto Backmann frente ao Banco Itau | Anual |
| Calçada: Travessa Norberto Backmann/Jerônimo Coelho (esquina) | Anual |
| Calçada: Rua Do Príncipe/Jerônimo Coelho (esquina) | Mensal |
| Praça Nereu Ramos: Rua Engº Niemeyer (próximo ao palco) | Anual |
| Praça Nereu Ramos: Rua São Francisco | Anual |
| Praça Nereu Ramos: Do Príncipe (defronte a Lanchonete) | Anual |
| Calçada Rua 03 de Maio/Rua Do Príncipe (lado direito da Rua 03 de Maio) | Anual |
| Calçada Rua Pedro Lobo/Rua Do Príncipe (lado esquerdo) | Mensal |
| Calçada defronte a Rua Pedro Lobo | Anual |
| Calçada: Rua Do Principe/Marinho Lobo (esquina) | Anual |
| Calçada: Rua Do Principe/Rua Abdon Batista (próximo à Livraria da Catedral) | Anual |
| Calçada: Rua Abdon Batista próximo ao Banco Bradesco | Mensal |
| Calçada: Rua Pedro Lobo/Visconde de Taunay (esquina) | Anual |
| Calçada: avenida Juscelino Kubitschek/Engº Niemeyer (esquina da avenida no sentido sul) | Anual |
| Calçada: Rua Nove de Março (ao fundos da edificação da Loja Americanas) | Mensal |
| Praça Lauro Muller: Rua São Francisco/Nove de Março (esquina) | Anual |
| Praça Lauro Muller: Rua Nove de Março | Anual |
| Calçada: Rua São Joaquim/Nove de Março (esquina) | Mensal |
| Calçada: Rua Nove de Março/Do Príncipe (esquina do lado direito da Rua Nove de Março) | Mensal |
| Calçada: Rua Do Príncipe próximo ao nº 292 (fundos da edificação da loja Palácio dos Calçados) | Mensal |
| Calçada: Rua Do Príncipe próximo ao nº 355 (próximo da Loja Magazine Luiza) | Mensal |
| Calçada: Rua Do Príncipe próximo ao Edifício Manchester | Mensal |
| Calçada:Rua XV de Novembro/Dr. João Colin (esquina do lado direito da Rua XV de Novembro) | Anual |
| Calçada:avenida Dr. João Colin/XV de Novembro (esquina do lado direito da avenida Dr. João Colin) | Mensal |
| Calçada: Rua XV de Novembro próximo à Harmonia Lyra | Anual |
| Calçadão Travessa Sergipe próximo à Rua XV de Novembro | Anual |
| Calçadão Travessa Sergipe próximo à Rua Jerônimo Coelho | Anual |
| Calçada Rua XV de Novembro próximo nº 419 | Mensal |
| Calçada Rua XV de Novembro próximo nº 393 (Loja Casas Bahia) | Mensal |
| Calçada Rua XV de Novembro/Do Príncipe (esquina lado direito) | Anual |
| Calçada Rua Do Príncipe/XV de Novembro (esquina lado direito) | Mensal |
| Calçada Rua Do Príncipe/XV de Novembro (próximo ao Koerich) | Mensal |
| Calçada Rua Luiz Niemeyer/Do Príncipe (esquina) | Anual |
| Calçada Rua Luiz Niemeyer/Dona Francisca (esquina) | Mensal |
| Calçada: Rua Princesa Izabel/Do Príncipe (esquina) | Mensal |
| Calçada: Rua Princesa Izabel/Dr. João Colin (esquina) | Anual |
| Calçada: Dos Ginásticos/Blumenau (esquina direita) | Anual |
| Calçada: Dos Ginásticos/Dr. João Colin (esquina direita) | Anual |
| Calçada Rua Dona Francisca/Rua Tijucas (esquerda) | Mensal |
| Calçada Rua Albano Schulz próximo Museu Sambaqui | Anual |
| Praça Dep. Miraci Dereti: avenida Hermann Lepper próximo Casa da Cultura | Anual |
| Parque da Cidade – Setor Sambaqui | Anual |
| Parque da Cidade – Setor Guanabara: | Anual |
| Parque São Francisco: Rua Benício Felipe da Silva | Anual |
| Praça Tiradentes: Rua Santa Catarina | Anual |
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