Prefeitura de Joinville/Divulgação
Joinville tem mais de 6 mil crianças na fila por vagas em creches
Número é praticamente o mesmo do que o registrado em março do ano passado
Joinville possui 6,7 mil crianças de 0 a 3 anos na fila de espera por vagas de creche. Número é o mesmo já registrado em março do ano passado. Como alternativas para suprir esta demanda, a Secretaria de Educação do município lançou dois editais de credenciamento para contratação de vagas em instituições particulares e filantrópicas.
O processo de seleção para as unidades educacionais particulares, que prevê a contratação de 299 vagas, fechou nesta quarta-feira, 4. Os envelopes foram abertos nesta quinta-feira, 5. Oito instituições apresentaram propostas, que serão analisadas pela comissão.
Já para as unidades filantrópicas, a seleção acaba no dia 25 de agosto e prevê a contratação de mais 1.128 vagas.
Diego Calegari, secretário da Educação do município, explica que o número de vagas a serem contratadas é definido com base no orçamento disponível para admissão do serviço.
O número de empresas contratadas também irá depender da demanda oferecida pelos ofertantes. “Estamos fazendo uma nova emenda orçamentária, para abrir um edital e buscar mais vagas ainda”, garante o secretário.
Distribuição de vagas
Depois que o edital é fechado, Calegari explica que ocorre todo um processo burocrático e regimental de assinatura de contratos com as entidades que pode durar até duas semanas, para depois as vagas serem abertas.
O edital prevê que as vagas de matrículas para educação infantil sejam destinadas sob critérios já pré-estabelecidos, construídos pelo município junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ministério Público e Defensoria.
“Que visa dar prioridade para quem mais precisa. Primeiro, crianças em extrema vulnerabilidade, que foram removidas da família e vivem em lares e orfanatos e crianças com deficiência. Depois, é considerado o critério da renda, se os responsáveis trabalham ou não”, exemplifica o secretário de Educação.
Calegari pontua que as vagas, tanto para as entidades privadas quanto para as filantrópicas, serão divididas entre períodos integral e parcial.
“Para algumas famílias a necessidade impõe o atendimento integral. Queremos equilibrar pra ter o máximo de vagas possíveis pra atender ao máximo a necessidade das pessoas”, destaca.
Déficit antigo
O secretário da Educação de Joinville afirma que este déficit em vagas no município é antigo e estrutural, atingindo regiões mais carentes da cidade.
Inclusive, em março deste ano, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) determinou que Joinville disponibilize, em até um ano, as vagas necessárias para todas as crianças até 5 anos cujos pais declarem a necessidade de creche.
“Hoje, o perfil do parceiro que oferta vagas é predominantemente que vende parte da vaga pro município e parte para o privado. O que acontece é que, em uma região mais periférica não tem mercado, pois as pessoas não têm condições de pagar mensalidade”, explica.
Construção de novas creches
Calegari assegura que a nova gestão tem trabalhado para atender a esta demanda e, além da contratação de vagas particulares, o objetivo é construir unidades educacionais onde não há empresas que possam ofertar o serviço.
De acordo com o secretário, existe um plano sendo desenhado já em fase avançada para que seis centros de educação infantil sejam construídos na cidade.
Ainda não há detalhes, no entanto, sobre o orçamento que será despendido para as obras e quais bairros foram escolhidos para as construções, já que “faltam algumas definições”, diz.
“A ideia é que entremos com a licitação [para a contratação de uma construtora] no primeiro semestre do ano que vem, e começarmos a construção de uma parte. Não conseguimos fazer tudo de uma vez por questões financeiras”, explica.
“Queremos atender a todos, mas temos esta visão que na evolução do projeto vamos começar por quem mais precisa”, finaliza.
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