Joinville tem nova lei que proíbe músicas com apologia ao crime, drogas ou conteúdos sexuais em escolas

Presidente da Câmara, Diego Machado, é o autor da lei

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), sancionou o projeto de lei do presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSD), que proíbe a execução em escolas de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham conteúdos sexuais.

Segundo a lei 9.753/24, a prefeitura poderá designar o diretor ou gestor de cada escola como responsável por fiscalizar o cumprimento da norma, além de determinar a interrupção imediata de eventos em caso de descumprimento. Outras medidas punitivas ainda serão regulamentadas, e cidadãos também poderão atuar como fiscais.

Para o autor do projeto, “lamentavelmente, mesmo dentro de ambientes escolares, têm se tornado cada vez mais comuns cenas de crianças e adolescentes ouvindo e reproduzindo coreografias com músicas e letras inapropriadas para as faixas etárias, contendo palavras e expressões com conotação explicitamente sexual”.

“Não podemos esquecer que crianças e adolescentes são vítimas, e não responsáveis, pelas violências que sofrem. Infelizmente, existem diferentes tipos de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e a violência institucional é uma delas, caracterizando-se por qualquer manifestação de violência praticada contra crianças e adolescentes por instituições formais ou por seus representantes, responsáveis por sua proteção”, escreve Diego Machado em sua justificativa.

Assista agora mesmo!

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