Joinville tem um advogado para cada 151 habitantes; presidente da OAB avalia número
Município conta com 3,8 mil advogados regulares
Joinville tem um advogado para cada 151 habitantes; presidente da OAB avalia número
Município conta com 3,8 mil advogados regulares
- Por Thiago Facchini
- 08/09/2022
- 14:00
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Joinville possui, atualmente, 3.887 advogados regulares. O município conta com cerca de 604,7 mil habitantes. Sendo assim, Joinville possui, em média, um advogado para cada 151 moradores da cidade. O levantamento é do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o presidente da OAB Joinville, Óliver Jander, os números refletem o que é registrado no Brasil. O país possui cerca de 1,3 milhão de advogados e, caso seja considerado 212,7 milhões de habitantes, a estimativa fica semelhante com a de Joinville.
“É uma média bastante considerável e é reflexo do que vemos com a abertura de cursos jurídicos no Brasil. O Ministério da Educação tem autorizado o funcionamento de muitos cursos, se preocupando mais com a quantidade do que com a qualidade”, analisa Óliver.
O presidente da OAB Joinville, porém, comenta que é necessário maior qualificação dos cursos prestados no Brasil para que, no futuro, os municípios possam ter advogados mais qualificados. Ele afirma que a média de aprovação no Exame de Ordem é de 20%, e considera o percentual baixo.
“Temos ótimas instituições de ensino em Joinville, mas o fato é que temos oito cursos e, se considerarmos que três destes oito ainda não estão formando profissionais por serem mais novos, a tendência é que a quantidade de advogados aumente consideravelmente nos próximos anos”, avalia.
Óliver ressalta ainda a importância da continuidade do Exame de Ordem visando a seleção de profissionais qualificados. Ele reforça também a necessidade do foco na qualidade dos cursos que estão sendo ofertados, e não na quantidade.
“Entendemos que todos têm direito ao acesso à educação, mas temos que trabalhar também para que os cursos existentes sejam mais qualificados. Se nós temos cursos e há vagas nesses cursos, não faz sentido continuar abrindo mais cursos de Direito”, finaliza o presidente.
Selo OAB Recomenda
Uma dos projetos da OAB Santa Catarina é conseguir tornar vinculantes os pareceres que a OAB elabora ao Ministério da Educação em relação à criação de novos cursos no país. Atualmente, segundo a OAB catarinense, estes pareceres são considerados apenas opinativos.
Para incentivar as faculdades a oferecerem uma graduação em Direito com nível qualitativo cada vez mais elevado, foi criado, em 1999, o Selo OAB Recomenda. O indicador é, de acordo com a OAB-SC, “um dos instrumentos fundamentais para a garantia da qualificação dos profissionais de Direito no Brasil”.
Ao instituir essa forma de reconhecimento, o objetivo da OAB era criar um balizador para os cursos da área no país. Em 1999 – ano da criação do selo –, o MEC contabilizava 380 cursos de Direito no Brasil, um número já considerado grande na época, com mais de 300 mil alunos cursando faculdades de Direito.
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